Prefeitura de Itatiaia vai iniciar regularização fundiária do Jardim Manchete 

A Prefeitura de Itatiaia, através da Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura, vai iniciar o processo de regularização fundiária do bairro Jardim Manchete. Nesta terça-feira (27/09), o titular da pasta, Izael Bernardes, reuniu-se com o Defensor Público do Núcleo Regional de Tutela Coletiva, João Helvécio de Carvalho.   

O objetivo do encontro foi obter informações com a Defensoria Pública sobre as questões judiciais envolvendo o Jardim Manchete. Helvécio informou que, por meio de um convênio entre a Defensoria Pública e o UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda), técnicos da instituição fizeram todo o levantamento cadastral e aerofotogramétrico da área, com drones e outros equipamentos de ponta.  

E como a Prefeitura manifesta interesse em fazer parte do convênio existente com o UniFOA, para aproveitar o material já coletado, considerado fundamental para agilizar o processo de regularização fundiária do bairro, a Defensoria Pública deve enviar solicitação à Secretaria, solicitando que a municipalidade formalize convênio com o Centro Universitário.  

“Como não temos um memorial administrativo sobre a regularização fundiária do Jardim Manchete, levantar informações é importante. A Defensoria Pública, que defende os direitos de grupos sociais vulneráveis, participa ativamente desde o início deste processo e o apoio da instituição será determinante para o sucesso dessa empreitada”, destaca Izael.  

De acordo com a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura, o início da regularização vai começar até meados de outubro e, ao final do processo, cada morador deverá receber sua escritura registrada em cartório, atestando-o como proprietário da área.  

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