25 de julho de 2024

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Prefeitura de Itatiaia avança na regularização de bens públicos do município

Um problema antigo do município de Itatiaia, a inexistência de documentações referentes ao seu patrimônio público, está sendo resolvido pela gestão Irineu Nogueira. De acordo com o setor de Patrimônio da Prefeitura de Itatiaia, repartição vinculada à Secretaria de Administração, em torno de 60% dos bens públicos, dentre eles postos de saúde, escolas, praças e até mesmo o Estádio Municipal, passados 35 anos da emancipação da cidade, ainda constavam do Registro Geral de Imóveis como pertencentes a Resende.
O Diretor do setor de Patrimônio Público da Prefeitura, José Travassos, informa que o governo municipal já conseguiu inscrever no RGI (Registro Geral de Imóveis) de Itatiaia, com todas as documentações pertinentes repassadas ao seu acervo, com desapropriações e remembramentos de áreas, quando foi o caso, o Estádio Municipal, o Hospital Municipal Dr. Manoel Martins de Barros e, na Vila Esperança, as áreas da quadra de esportes, da Pré-Escola, da Associação de Moradores, da creche e da Escola Municipal Padre José Wyrwinski, além da área institucional 1 e 2 próximas ao Portal de Penedo, de todo o Jardim das Rosas, Vale dos Reis e Fazenda da Serra.
– O trabalho segue para a regularização de outras áreas – explica Travassos.
Segundo o responsável pelo setor de Patrimônio Público, com a emancipação, todos os bens públicos dentro dos limites territoriais de Itatiaia deveriam ter sido inscritos no RGI do município, bem como todas as documentações pertinentes repassadas ao seu acervo. Porém, como isso não foi feito, havia dificuldades para a cidade receber verbas federais ou estaduais, para a reforma de um espaço público, implantação de uma unidade de saúde ou de um estabelecimento de ensino, por exemplo.
– Foi o que aconteceu no caso do Estádio Municipal, onde havia uma verba federal, para a reforma daquele espaço. O fato de na documentação aparecer o nome de Resende atrasou o processo – lembra.
Outra dificuldade é encontrar plantas no acervo da Prefeitura, memoriais descritivos, escrituras e comprovantes de aquisições de áreas, que ao longo dos anos, de alguma forma, foram extraviados. Segundo Flávio Augusto, que também atua no setor de Patrimônio, uma solução para o problema foi negociada com Resende, para que a haja a regularização das áreas públicas de Itatiaia. “A atual gestão está resolvendo uma questão imobiliária que já deveria ter sido resolvida desde a emancipação”, afirma.

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