Pré-conferência de Assistência Social discute cinco eixos temáticos em Rio das Ostras

Em agosto, Rio das Ostras realizará a sua Conferência de Assistência Social. Para afinar os debates, representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Assistência Social e da sociedade civil estão se encontrando em pequenos grupos para discutir temas importantes, divididos em cinco eixos temáticos. Os encontros acontecem nas unidades da Secretaria de Assistência Social durante os meses de julho e agosto.

EIXO 1 – Reflete sobre “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”. Os encontros acontecem no Centro de Referência de Assistência Social, no Âncora (Cras Norte), nos dias 20 e 27 de julho.

EIXO 2 – Traz à discussão o tema “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”. Este encontro está previsto para 8 de agosto, no Teatro Municipal.

EIXO 3 – “Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”. Este é o tema do eixo 3, que será discutido no Centro de Referência de Assistência Social de Rocha Leão nos dias 14 e 27 de julho.

EIXO 4 – “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social” é o assunto desse eixo. O grupo se reunirá nos dias 14 e 21, no Centro de Referência de Assistência Social de Nova Cidade (Cras Central).

EIXO 5 – “Atuação do Sistema Único de Assistência Social em Situações de Calamidade Pública e Emergências”. A primeira discussão aconteceu no dia 7 de julho e prosseguirá nos dias 14, 21 e 24, no Centro de Referência de Assistência Social de Cidade Praiana (Cras Sul).

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