Polícia Civil e Ministério Público investigam morte de paciente com Covid tratada com nebulização de hidroxicloroquina em Manaus

A Polícia Civil e o Ministério Público do Amazonas estão investigando a morte de uma paciente com Covid, em Manaus, que recebeu tratamento com nebulização de hidroxicloroquina. O procedimento não tem eficácia comprovada.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou, em nota, que determinou abertura de sindicância e o afastamento da médica que realizou o tratamento. Conforme o órgão, o procedimento não faz parte dos protocolos da rede estadual de saúde.

Segundo a SES, duas pacientes foram submetidas a nebulização com a hidroxicloroquina, mas apenas uma delas recebeu alta. Os casos foram registrados na maternidade Instituto da Mulher Dona Lindu (IMDL).

A médica filmou o momento em que uma das pacientes é submetida ao tratamento com hidroxicloroquina, para mostrar aos familiares. A paciente morreu, e um parente denunciou o caso nas redes sociais.

A delegada Deborah Souza, titular do 15º Distrito Integrado de Polícia (DIP), informou que recebeu a denúncia do Comitê de Violência Obstétrica do Amazonas e da ONG Humaniza. Conforme a denúncia, pelo menos três mulheres grávidas morreram após o tratamento.

“Nós estamos investigando as circunstâncias em que aconteceu a morte dela, abrimos inquérito policial e, após a conclusão do inquérito, nós levaremos o caso à Justiça para tomar as providências cabíveis”, disse.

A delegada informou, ainda, que o tratamento de nebulização de hidroxicloroquina em casos de Covid não é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou uma diretriz, em março, na qual pede fortemente que o medicamento não seja usado nesse tipo de situação.

“Dependendo de como as circunstâncias se desenvolverem, e se for constatado uma negligência, uma imprudência, uma imperícia, esses médicos podem ser enquadrados no crime de homicídio culposo”, afirmou.

Deborah explicou que os médicos que atenderam as pacientes já foram identificados e serão intimados a prestar esclarecimentos sobre a situação.

Segundo o procurador Igor Starling, do MP-AM, o órgão irá iniciar uma investigação para apurar a responsabilidade civil, administrativa e criminal sobre o caso.

“Se constatar que foi proposital e que assumiu o risco de praticar aquilo, como um profissional está assumindo na área que atua, vai responder por homicídio. Pois o médico, no momento que ele se responsabiliza por um tratamento diverso daquele, ele assume o risco da sua tática e ele é responsável por aquilo”, disse.

Conforme a secretaria, a nebulização com hidroxicloroquina adotada não faz parte dos protocolos terapêuticos da maternidade, “nem de outra unidade da rede estadual de saúde, ainda que com o consentimento de pacientes ou de seus familiares”.

Porém, ainda segundo o órgão, as duas pacientes submetidas ao tratamento assinaram termo de consentimento. Todas as informações sobre o atendimento estão registradas em prontuário.

Eficácia não comprovada

Diversos estudos já haviam apontado que o tratamento com hidroxicloroquina em pacientes com Covid não tem eficácia. Apesar disso, com frequência, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o uso do medicamento no tratamento precoce contra a Covid, mesmo sem comprovação científica.

Em março deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou uma diretriz na qual pede fortemente que a hidroxicloroquina não seja usada como tratamento preventivo da Covid-19. O documento foi divulgado na revista científica “The BMJ”.

A recomendação é feita por um painel de especialistas internacionais do Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes da OMS (GDG).

Desde julho do ano passado, a organização informa que não tem encontrado benefícios no uso do antimalárico contra o coronavírus. Desta vez, a conclusão passa a ser uma orientação concreta e oficial para os países e profissionais de saúde.

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