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Plenário do Senado aprova recondução de Augusto Aras na PGR

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), por 55 votos a favor, dez contra e uma abstenção, a recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). O nome de Aras foi aprovado nesta tarde pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 21 votos a seis.

Apesar das críticas de que estaria alinhado ao presidente Jair Bolsonaro durante o seu primeiro biênio à frente do Ministério Público Federal, o nome de Aras enfrentou pouca resistência no Senado. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi interrogado pelos parlamentares, sua recondução foi aprovada por 21 votos a seis.

O relator da recondução de Aras na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que, durante sua sabatina, “de forma muito competente mostrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal”. Braga disse que o Estado Democrático de Direito está escudado no trabalho do órgão que Aras continuará a comandar.

Os senadores ainda aprovaram, por 60 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei (PL) 2336/2021, que modifica as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. O relatório, assinado pelo senador Romário (PL-RJ), não acolheu emendas e seguirá para a sanção da Presidência da República, que sugeriu a proposta.

Por votação simbólica, foi aprovado também o Projeto de Lei (PL) 1933/2019, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas. A mudança de nome seguirá para sanção presidencial.

*Congresso em Foco

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