PF abre inquérito para apurar responsabilidade de Pazuello na crise em Manaus

Eduardo Pañuelo

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu um inquérito nesta sexta-feira (29/1) para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas.

A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. A PF deve agora intimar o ministro para prestar depoimento sobre as providências tomadas pelo Ministério da Saúde.

A autorização para a abertura da investigação sobre a conduta do ministro foi dada na última segunda-feira (25/1).

Lewandowski atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em uma representação apresentada pelo partido Cidadania.

Com isso, Pazuello passou a ser formalmente investigado na Corte.

Caos no Amazonas

Manaus tem vivido semanas de caos na saúde pública em decorrência da explosão no número de casos de Covid-19. Houve falta de oxigênio nas unidades de saúde, levando à morte pacientes que necessitavam de tratamento hospitalar para a doença.

No pedido de abertura do inquérito a PGR afirma que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro. Entretanto, só enviou representantes ao estado em janeiro deste ano. A denúncia ainda aponta indícios de atraso no envio efetivo de oxigênio hospitalar aos municípios do estado.

Além disso, dentre as providências adotadas pelo governo e relatadas ao STF, está o envio de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, apontado pelo governo como medicamento para tratar a Covid-19. Os efeitos da hidroxicloroquina contra a Covid-19 não são reconhecidos cientificamente.

Ao relatar a necessidade da investigação, Aras classificou como “gravíssimos” os fatos imputados ao ministro. “considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o ministro Eduardo Pazuello, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”, diz Aras na denúncia aceita pelo STF.

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