Petrobras é condenada a pagar indenização de US$ 61 mi na Bolívia

A Petrobras Bolívia foi condenada em 1ª instância a pagar uma indenização de US$ 61,1 milhões (R$ 319 milhões). A sentença é referente ao uso de uma propriedade onde está localizado o campo de San Alberto. A sentença também impôs medidas cautelares contra a petrolífera.

Em comunicado ao mercado (íntegra – 712 KB), a empresa afirmou que recorreu à instância superior, o Tribunal Agroambiental do município de Sucre, onde o caso é avaliado.

Na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996”, lê-se no comunicado da Petrobras.

Entretanto, desde o início das atividades no bloco San Alberto, a PEB [Petrobras Bolivia] celebrou acordos de servidão (“Convenios de Servidumbres”) com diversas comunidades camponesas que, segundo levantamento feito à época com o Instituto Nacional de Reforma Agrária da Bolívia (INRA), eram as legítimas proprietárias dessas terras.

A Petrobras declarou ter confiança nas instituições bolivianas e relembrou que atua há 25 anos na Bolívia, “sempre em respeito às leis e às comunidades”.

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