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Parlamento de Portugal rejeita orçamento e abre caminho para derrubar o governo

O Parlamento de Portugal não aprovou, nesta quarta-feira (27), o orçamento do Estado para 2022 do governo socialista de Antonio Costa. O primeiro-ministro foi abandonado pelos seus ex-aliados da esquerda radical, e há uma chance de convocação de eleições legislativas antecipadas.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, durante campanha eleitoral do Partido Socialista em Lisboa, em 24 de setembro de 2019 

Dois partidos que fazem parte da coalizão do governo, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, anunciaram que iam votar contra a proposta do governo. Assim, está aberto o caminho para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições, alertou o presidente de Portugal, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa.

Neste ano, a estagnação orçamentária se materializou quando o Partido Comunista, seguindo o exemplo do Bloco de Esquerda, anunciou na segunda-feira sua intenção de votar contra o projeto do governo, exigindo maiores esforços a favor do poder de compra e dos serviços públicos.

“Minha posição é muito simples: orçamento ou dissolução”, alertou nesta semana Rebelo de Sousa. O próximo orçamento é considerado uma ferramenta fundamental para relançar a economia, e terá uma injeção de fundos europeus para compensar os efeitos pandemia de Covid-19.

Oposição vai tentar votar contra proposta de orçamento

O primeiro-ministro Antonio Costa disse no fim de semana que ele não quer as eleições, mas, ao mesmo tempo, não tem medo de uma decisão nas urnas.

Costa, aparentemente, desistiu de convencer ao menos um dos dois partidos da esquerda que compõem a coalizão que garante maioria no Parlamento.

Frágil união da esquerda

Os socialistas chegaram ao poder há seis anos graças a uma aliança inédita com dois partidos, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista. Os dois deram apoio durante o primeiro mandato de Costa sem de fato entrar no governo.

Naquele momento, a esquerda havia superado suas divisões para acabar com a política de austeridade da direita, em troca do plano de resgate internacional concedido a Portugal em 2011.

Mas as discussões sobre o orçamento de 2022 foram contra a vontade da esquerda mais radical de revogar as disposições do código do trabalho herdadas da época da “troika” dos credores (UE-BCE-FMI).

Esta frágil união da esquerda, conhecida pelos portugueses como “Geringonça”, começou a rachar após as eleições de 2019.

Costa foi o mais votado, mas não alcançou a maioria por oito cadeiras. Ele não negociou novos acordos que garantissem a estabilidade até as legislativas previstas para o final de 2023, preferindo negociar pontualmente os apoios parlamentares necessários.

Há um ano, o orçamento de 2021 foi aprovado por pouco, graças à abstenção da coalizão comunista-verde e de um pequeno partido pela defesa dos direitos dos animais.

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