‘Parece, mas não é’: Procon-SP notifica 11 empresas por embalagens que não são claras

O Procon-SP notificou, nesta quarta-feira (dia 21), 11 fabricantes de alimentos a prestarem esclarecimentos sobre a oferta de produtos similares a outros tradicionais, já conhecidos do consumidor. O órgão chama a atenção que as embalagens dos novos produtos muitas vezes são parecidas com a dos itens convencionais, “que podem induzir o consumidor ao erro”.

As empresas terão que prestar esclarecimentos sobre as características dos produtos que colocam no mercado e suas respectivas apresentações ao público consumidor.

Com a disparada dos preços dos alimentos, muitas marcas passaram a oferecer similares, sobretudo na linha de lácteos, com itens como soro de leite e mistura láctea, entre outros. E, como mostrou o EXTRA em reportagem sobre estes produtos, as embalagens semelhantes e a disposição nas gôndolas dos supermercados levam os consumidores a comprar, sem saber, produtos similares, e não os originais.

Uma das empresas notificadas foi a Nestlé Brasil. O Procon-SP pede explicações sobre a diferença entre a “Mistura Láctea Condensada de Leite, Soro de Leite e Amido – Moça” e o “Leite Condensado – Moça”, e também entre a “Mistura de Creme de Leite – Moça” e o “Creme de Leite Original – Moça”.

O órgão ressalta que o creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos da marca conhecidos no mercado, enquanto os outros são comercializados em “apresentação bastante semelhante aos destes originais e que podem confundir o consumidor”.

A Nestlé tem até o dia 26 de setembro para apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos, além de tabelas nutricionais de cada item, com os percentuais de cada um dos ingredientes e uma embalagem vazia (gabarito) de cada forma de apresentação (caixas e rótulos), tal como são disponibilizadas ao consumidor.

Notificações

Além da Nestlé, mais dez empresas foram notificadas. São elas:

  • Companhia de Alimentos Ibituruna, fabricante da bebida láctea UHT Olá
  • Laticínios Trevo de Casa Branca, fabricante da bebida láctea UHT Aquila
  • Laticínios Bela Vista, fabricante da bebida láctea UHT MeuBom
  • Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil, fabricante da bebida láctea UHT Performance
  • Doce Mineiro, fabricante da bebida láctea UHT Triângulo Mineiro
  • Vigor Alimentos Leco, fabricante do alimento à base de manteiga e margarina Leco Extra Cremosa
  • Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios, fabricante do Supremo Cremoso Sabor Requeijão
  • Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios, que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco
  • Itambé Alimentos, que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé
  • Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Premiun Blend Azeite de Oliva

Um dos casos de grande repercussão nas redes sociais sobre produtos similares foi o do soro de leite, que passou a ocupar as gôndolas ao lado do leite, quando este chegou a custar próximo de R$ 10. O caso da bebida láctea Cristina, feita com 50% de soro de leite, com embalagem parecida com a do longa vida, repercutiu na web e acabou se transformando num projeto-piloto do Procon-SP.

O órgão de defesa do consumidor paulista se reuniu com a Nova Mix Alimentos, fabricante do produto, para propor mudanças na embalagem de forma a tornar mais claro para o consumidor o que ele está levando para casa. A proposta foi bem aceita e já há tratativas com outras empresas de alimentos para alterações na rotulagem com o mesmo objetivo.

O que dizem as empresas

A Oceânica Comércio de Gêneros alimentícios informou que não produz o queijo ralado da marca Crioulo e faz apenas a distribuição, não sendo, portanto, responsável pela embalagem.

A Nestlé disse que recebeu a notificação do PROCON-SP e que prestará os devidos esclarecimentos solicitados pelo órgão. Além disso, ressaltou que cumpre todos os requisitos das legislações em vigor, incluindo aquelas que se referem à composição e rotulagem de alimentos, bem como sua respectiva publicidade.

A Argenzio, responsável pela bebida láctea Aquila, informou que o produto é vendido há 12 anos e atende às normas da legislação vigente. “Declaramos que não se trata de produto similar, o que fica evidenciado na embalagem; o produto contem em seus ingredientes 59,92% de leite, 40% de soro de leite e 0,08% de estabilizante. Vale destacar que na embalagem consta a frase ‘BEBIDA LÁCTEA NÃO É LEITE'”, disse a fabricante em nota.

Já a Vigor disse que recebeu a notificação oficial do Procon-SP e já prestou os esclarecimentos necessários ao órgão responsável, reiterando que a Manteiga e Margarina Cremosa Leco, foi lançada em 20 de agosto de 2002, estando presente no mercado há mais de 20 anos “com o intuito de oferecer ao consumidor a combinação entre a cremosidade da margarina e o sabor da manteiga”. A marca também reforçou quee todos os seus produtos seguem as normas de rotulagem e regulamentos técnicos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.

Procuradas, as outras empresas ainda não se manifestaram acerca da notificação.

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