Palácio Guanabara recebe ação conjunta entre Defensoria Pública e Polícia Militar

Oitenta casais foram beneficiados com a emissão gratuita da certidão de casamento

O Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, recebeu, neste sábado (14/09), um casamento coletivo com 80 casais. A ação faz parte do projeto ‘Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania’, que visa promover um diálogo entre a instituição e a corporação. Os noivos foram beneficiados com a conversão da união estável em casamento, com a emissão do documento de forma gratuita. Ao saber do projeto, o governador Wilson Witzel ofereceu o Palácio Guanabara para que os casamentos fossem realizados no Jardim de Inverno.

A iniciativa também contou com a participação do projeto ‘Justiça Itinerante’, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Entre outros serviços oferecidos pelo órgão, o que mais apresenta demanda é a conversão de união estável em casamento.

É a Polícia Militar que informa aos batalhões sobre o serviço e busca os militares que estejam interessados no benefício da gratuidade do casamento civil. Os comandantes passam para a Defensoria Pública o número de inscritos que, por sua vez, organiza todo o processo para a emissão dos documentos para os casais.

– Muita resistência da minha parte como esposa – brincou Fabiane. Renaldo completou:

– Foi uma vitória para mim – respondeu o militar, bem humorado.

Leonardo Lourenço da Silva e Letícia Linhares Lima estão há seis anos juntos e têm um bebê de 9 meses.

– Esse casamento completou nossa felicidade – afirmou o policial militar.

‘Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania’

O ‘Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania’ surgiu após um levantamento da Defensoria Pública, no qual apontou uma alta demanda de policiais militares por atendimentos jurídicos, além de entender que é um público em vulnerabilidade social em virtude da atividade fim da profissão.

Por isso, a instituição, em parceria com a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar, criou o projeto, que chega à terceira edição. Além de orientação jurídica, os agentes de segurança podem realizar ajuizamento de ações, principalmente nas áreas de família e do direito do consumidor.

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