ONU aprova criação de inquérito sobre Israel; Brasil não apoia medida

O governo de Jair Bolsonaro se abstém em votação na ONU e não apoia a criação de uma investigação internacional contra Israel por seus recentes ataques em Gaza. Aprovado, o projeto foi colocado à votação nesta quinta-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reuniu de forma extraordinária para debater a recente crise entre palestinos e israelenses. Os confrontos deixaram 240 mortos entre palestinos e doze civis israelenses.

Mas, na prática, o que foi estabelecido é um sistema de monitoramento de toda a atividade israelense nos territórios ocupados, sem uma previsão de que o inquérito seja encerrado em uma data. A resolução que criou a comissão de inquérito foi aprovada por 24 votos a favor, 9 contra e 14 abstenções. Entre os países que rejeitaram a investigação estão Alemanha, Áustria ou Reino Unido. França, Itália e Brasil, entre outros, optaram por se abster.

A postura do Itamaraty foi lamentada pelas autoridades palestinas. Em declaração à coluna, o embaixador palestino na ONU, Ibrahim Khraishi, criticou o governo Bolsonaro. “O Brasil era um forte apoiador da causa palestina em todos os órgãos internacionais”, disse. “O que vemos nos últimos dois anos é estranho”, afirmou. “O Brasil era um líder na busca por justiça. Espero que entendam, eventualmente, que apenas respeitando o direito internacional é que haverá justiça”, completou o diplomata.

Já a criação da comissão foi apoiada por governos como o da Argentina, Bolívia, Cuba, Venezuela, China, México e Rússia. Apesar do cessar-fogo na região, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apontou que os ataques israelenses em Gaza nas últimas semanas poderiam ser qualificados como “crimes de guerra”. Ela ainda alertou que não teve informações que confirmem que os bombardeios contra edifícios na Faixa de Gaza tivessem qualquer objetivo militar justificado.

Por iniciativa dos países árabes, a nova comissão internacional de inquérito independente irá “investigar todas as violações do direito humanitário internacional desde 13 de abril de 2021”. O texto não foca apenas em Israel. Mas a ausência de uma referência direta às ações do Hamas e ao direito de defesa do governo de Benjamin Netanyahu levou governos aliados aos israelenses a acusar o projeto de não ser equilibrado.

O mandato da missão também será o de identificar o motivo da tensão. A comissão terá a função de coletar evidências de abusos e crimes, com a meta de “maximizar a possibilidade de sua admissibilidade em processos legais”. O grupo ainda terá a missão de identificar responsáveis, com a esperança de que sejam levados à Justiça. A comissão foi denunciada pelo governo de Israel, que alertou aos demais países que não há como comparar seu estado ao grupo Hamas e que foi o grupo palestino quem iniciou o confronto.

“Trata-se de uma organização terrorista que lançou 4,4 mil foguetes contra civis israelenses, vindos de casas e hospitais em Gaza”, disse a embaixadora de Israel na ONU, Meirav Shahar. “Cada um deles é um crime de guerra. O que vocês fariam se terroristas atacassem Madri, Moscou ou Pequim?”, questionou a delegação de Israel. “Somos uma democracia que busca a paz e o Hamas é um grupo terrorista que tenta matar o maior número de pessoas possível”, denunciou.

De acordo com a delegação israelense, o país “tomou todas as medidas para proteger civis”. Mas denunciou a suposta manobra do Hamas de usar a população palestina como “escudo humano”. “Não se pode ser pró-palestina e pró-Hamas ao mesmo tempo”, alertou. Para Israel, a resolução é um “prêmio ao Hamas”.

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