OAB quer apurar ação que desalojou 400 famílias em Itaguaí

A reintegração de posse ontem de um terreno da Petrobras ocupado por cerca de 400 famílias sem-teto em Itaguaí terminou em confronto, barracos incendiados e um dos principais acessos à cidade bloqueado. A Polícia Militar chegou a usar bombas de gás lacrimogêneo e um caminhão blindado com água para dispersar manifestantes que tentavam resistir. A ação ocorreu em cumprimento de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a um pedido da empresa dona do terreno, onde seria construído um polo petroquímico que nunca saiu do papel. O advogado Hugo Gomes Ottati, representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RJ, questionou a forma como a reintegração se deu:

— Estamos falando da maior ocupação da história do Rio. É preciso ter cautela. Não tivemos acesso ao processo, mas vamos peticionar para saber o que está acontecendo e dar dignidade para as próximas desocupações — afirmou.

Agentes do Batalhão de Choque e da Coordenadoria de Recursos Especiais deram apoio aos oficiais de Justiça. Em meio à tensão, moradores montaram uma barricada e arremessaram paus e pedras para impedir a entrada dos policiais, que lançavam as bombas de efeito moral. Por volta das 7h50, as forças de segurança ingressaram no acampamento, onde barracos feitos de lona e madeira começaram a pegar fogo. Algumas pessoas passaram mal e ficaram feridas. Ao RJ1, da TV Globo, um morador disse ter sido atingido por um tiro de bala de borracha no nariz.

— A gente estava aqui para um ato pacífico, todo mundo sentado, mas já entraram atirando — disse Ramon Ribeiro da Silva ao telejornal.

Polícia usou bombas de gás de lacrimogêneo para dispersar moradores, que resistiram à ação
Polícia usou bombas de gás de lacrimogêneo para dispersar moradores, que resistiram à ação

Assim que a polícia retirou os ocupantes, uma retroescavadeira começou a pôr abaixo os abrigos. Parte dos assentados, no entanto, não conseguiu pegar o pouco que tinha, como aconteceu com a desempregada Selma Cabral de Souza, de 45 anos.

— Não tenho para onde ir. Não posso pagar aluguel. Perdi tudo nessa crise e, agora, estamos na rua — lamentou.

O lugar, no bairro Ponte Preta, foi ocupado no último 1º de maio, Dia do Trabalhador. O acampamento reunia desempregados, um grande número de mães com seus filhos, famílias oriundas de outra ocupação que pegou fogo no início do ano, em Santa Cruz, e cerca de 40 imigrantes, entre eles haitianos, venezuelanos e angolanos. No entanto, segundo Mariana Boechat, promotora de Justiça Cível e de Família de Itaguaí, alguns moradores tinham residência em outras regiões.

— Essa ordem precisava ser cumprida. Conseguimos desocupar, e a Petrobras ficou responsável por retirar o entulho e os bens das pessoas. Esse é um problema social, mas sabemos que algumas famílias têm residências e serão encaminhadas para sua casas — disse ela, negando que barracos tenham sido destruídos com bens dentro.

Já Um dos líderes do acampamento, Wellington da Silva, diz que o grupo era ajudado por doações, e duas cozinhas comunitárias alimentavam 1.200 pessoas por dia.

A Petrobras ressaltou que o mandado de reintegração de posse foi expedido pela 2ª Vara Cível de Itaguaí e contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itaguaí, da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Polícia Militar, “a fim de garantir a desocupação segura e pacífica”: “Foram providenciados alimentação, colchonetes e cobertores para atender às pessoas que ficarão temporariamente em abrigos disponibilizados pela prefeitura”.

A prefeitura de Itaguaí informou que 700 pessoas do acampamento foram cadastradas para receberam abrigamento e ficarão em três escolas. O município pôs à disposição dois ônibus que saíram da cidade em direção à rodoviária de Campo Grande, com quem decidiu voltar para suas residências de origem. Já a PM confirmou que “durante a ação, as equipes utilizaram armamentos de menor potencial letal para conter os presentes”.

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