Novo decreto autoriza reabertura do comércio não essencial em Nova Friburgo
A Prefeitura de Nova Friburgo publicou, na noite desta quarta-feira (1º), um novo decreto que estabelece uma série de medidas para a retomada gradual da economia. Entre as novidades, está a autorização para reabertura do comércio considerado não essencial a partir desta sexta-feira (3).
Os estabelecimentos, no entanto, precisarão respeitar medidas de restrição e as orientações sanitárias para combater o risco de novos contágios pela Covid-19.
De acordo com o governo municipal, o parâmetro para o nivelamento das regras de flexibilização autorizadas no novo decreto será a taxa média de ocupação dos leitos de CTI/UTI especificamente para o tratamento de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 no município, que nesta quarta-feira está em 58%.
A taxa respeitará uma escala que será verificada, semanalmente, às sextas-feiras, segundo o município:
- Bandeira Vermelha: taxa média de ocupação dos leitos de CTI/Covid-19 acima de 70%;
- Bandeira Laranja: taxa média de ocupação dos leitos de CTI/Covid-19 entre 60% e 70%;
- Bandeira Amarela: taxa média de ocupação dos leitos de CTI/Covid-19 entre 50% e 59%;
- Bandeira Verde: taxa média de ocupação dos leitos de CTI/Covid-19 abaixo de 50%;
O decreto estabelece que, caso o município entre na Bandeira Vermelha, apenas as atividades essenciais estarão autorizadas a funcionar.
Os comércios e prestadores de serviços em geral, podem funcionar a partir desta sexta, obedecendo a seguinte escala:
- Bandeira Laranja – podem funcionar de 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, com o acesso dos clientes de forma controlada e com o atendimento na proporção de 1 cliente para cada 1 funcionário, observando as medidas sanitárias.
- Bandeira Amarela – podem funcionar de 12h às 18h, de segunda a sábado, com o acesso dos clientes de forma controlada e com o atendimento na proporção de 1 cliente para cada 1 funcionário, observando as medidas sanitárias.
- Bandeira Verde – funcionamento pleno, observadas as regras sanitárias vigentes.
As atividades de restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres também estão autorizados a funcionar a partir desta sexta.
Atingindo a Bandeira Laranja, esses estabelecimentos podem funcionar com até 50% da capacidade máxima de ocupação com distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas. Na Bandeira Amarela, a capacidade máxima autorizada sobre para 70%. Já na Bandeira Verde, os estabelecimentos podem funcionar com 100% da capacidade, observando as medidas sanitárias.
Estacionamentos e estabelecimentos especializados na lavagem de veículos também estão incluídos no novo decreto. Assim como esmalterias, barbearias, salões de beleza, estética e congêneres, os quais deverão, obrigatoriamente, prestar serviço na forma de agendamento, sendo vedada a espera de clientes no interior do estabelecimento.
Os shoppings centers poderão retomar suas atividades a partir do dia 8 de julho, quarta-feira, entre 12h e 20h. Os clientes só poderão comprar e consumir na praça de alimentação dos shoppings quando o município atingir a bandeira amarela (com 50% da capacidade) ou verde.
A taxa também influenciará o funcionamento das indústrias da cidade, que devem obedecer a seguinte escala: na Bandeira Vermelha, funcionarão com a capacidade de mão de obra de até 50%;
atingindo a Bandeira Laranja, poderão ampliar sua capacidade de mão de obra para até 65%; na Bandeira Amarela, a capacidade de mão de obra pode chegar a 80%; e atingindo a Bandeira Verde, as indústrias atingirão o seu funcionamento com a capacidade plena de mão de obra.
Os ambulantes devidamente cadastrados perante o Poder Público Municipal também estarão autorizados a trabalhar a partir de sexta.
Em todos os segmentos, fica obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos prestadores de serviços e demais colaboradores e o uso de máscaras para os clientes.
A circulação do transporte coletivo público municipal deverá ser executada na integralidade de veículos, horários e itinerários, entre 5h e 21h.
Casos de Covid-19
De acordo com o último boletim epidemiológico municipal, divulgado nesta quarta, Nova Friburgo tem 545 casos confirmados do novo coronavírus, com 37 óbitos causados pela doença.
Ainda segundo o levantamento, 245 pacientes já se recuperaram da Covid-19 na cidade.