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Nova composição do Conselho Municipal do Fundeb toma posse em Rio das Ostras

Os novos membros do Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb) de Rio das Ostras, para a Gestão 2021-2022, tomaram posse na última sexta-feira, dia 18. A cerimônia aconteceu em reunião híbrida feita no auditório da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Ainda na abertura da reunião, o secretário de Educação, Maurício Henriques, agradeceu aos membros pela participação e disse que o Conselho Municipal do Fundeb é importantíssimo para colaborar e tornar mais eficiente a educação municipal. Ao lembrar que recentemente o fundo passou por reformulação, destacou o papel dos conselheiros de acompanhar como os gastos poderão ser feitos, verificar balancetes e opinar.

“É uma participação voluntária para ver o município melhor. Os membros fazem o controle dos gastos, são os olhos da sociedade na gestão desses recursos no município. Sugerem melhorias, acompanham e dialogam com a gestão municipal em prol de uma educação sempre melhor”, enfatizou.

Na ocasião, foi realizada a eleição de presidente e vice-presidente do Conselho. Foram eleitos, por unanimidade, para a presidência, Giovanna Miguel Abreu, que representa os professores da educação básica, e para a vice-presidente, Cleber de Barros Gouveia, que representa os pais de alunos.

“É muito importante essa participação da sociedade civil. Antes de qualquer crítica, é muito importante conhecer e opinar. Eu me sinto muito feliz em poder ver a responsabilidade com que esse recurso é aplicado. Estou à disposição!”, disse o conselheiro Cleber. 

CONSELHO DO FUNDEB – O Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.

No Jornal Oficial número 1336, de 11 de junho, foi publicada a portaria 050/2021 com a nomeação do Conselho. Na tabela a seguir, confira os nomes dos conselheiros. 

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