14 de julho de 2024

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‘Não penso mais em lista tríplice’, diz Lula sobre escolha do novo procurador-geral da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (2) que “não pensa mais em lista tríplice” em referência à escolha do novo procurador-geral da República – prevista para ocorrer em setembro deste ano.

“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse o presidente.

Lula deu a declaração durante entrevista à rádio BandNews.

Desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado.

Embora não haja obrigação legal, Lula e Dilma acolheram a eleição da associação e indicaram o primeiro colocado da lista para o comando da PGR.

Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e Jair Bolsonaro, em 2019 e 2021, não indicaram um nome escolhido pelos procuradores — Bolsonaro indicou o atual procurador-geral, Augusto Aras. Michel Temer, em 2017, indicou a então segunda colocada, sub-procuradora Raquel Dodge.

Essa indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão, além de opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.

Após as declarações de Lula à BandNews, a ANPR enviou uma nota apontando que fará a lista tríplice e que continuará insistindo que o mecanismo “permite transparência na escolha”.

“Continuamos insistindo que a lista tríplice permite transparência na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR fará a lista, levará ao presidente e o procurará para dialogar”, escreveu a associação.

Indicação para o STF

O presidente foi questionado também sobre as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula terá direito, neste ano, a duas indicações de ministros do STF, após as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ambos completam 75 anos em 2023, idade-limite para ministros do STF estabelecida pela Constituição.

Na entrevista, perguntaram se Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato e um dos nomes mais próximos e de confiança do presidente atualmente, era um dos favoritos para o cargo.

Sobre o assunto, Lula afirmou:

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros, outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso. E nunca pedi, essa é uma coisa que eu tenho orgulho, eu nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro.”

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