Ministro pediu para PF investigar comparação de Bolsonaro a “pequi roído”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi quem determinou que a Polícia Federal começasse uma investigação contra o autor de duas placas de outdoor com críticas ao presidente. A ordem para a instauração do inquérito foi dada em dezembro do ano passado e a DIP (Diretoria de Inteligência Policial) começou a trabalhar no caso em janeiro.

Um dos outdoors investigados foi instalado em agosto de 2020, no Tocantins. A mensagem, ao lado da imagem de Bolsonaro, era: “Cabra à toa não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já“. A expressão “pequi roído“, no Tocantins, refere-se a coisas que não têm nem valor nem importância.

O portal UOL teve acesso ao inquérito após a existência da investigação na PF ser revelada pelo Jornal do Tocantins. No processo, Mendonça afirma que é necessária a “imediata apuração de crime contra a honra do presidente da República” em um ofício enviado para a direção geral da PF em 8 de dezembro.

Quase 1 mês depois, em 5 de janeiro, o inquérito foi aberto. A PF investiga duas pessoas pelas peças de comunicação, o sociólogo Tiago Costa Rodrigues, secretário de formação do PC do B estadual e mestrando na UFT (Universidade Federal do Tocantins), e Roberto Ferreira de Jesus, dono da empresa de outdoors. Os 2 já prestaram depoimento sobre o caso.

Essa é a 2ª vez que o outdoor do “pequi roído” é motivo de investigação na PF. Em agosto, a mensagem foi denunciada por um empresário bolsonarista de Palmas. Para Celso Montoia Nogueira, a peça de comunicação era desrespeitosa com o presidente Jair Bolsonaro, extrapola o ” limite da censura” e dava “ensejo à anarquia“. Ele pediu que o caso fosse investigado com base na Lei de Segurança Nacional.

A PF analisou o caso e decidiu arquivar o pedido de investigação. O delegado regional Hugo Haas de Oliveira afirmou na época que a Lei de Segurança Nacional não era aplicável ao caso. “Tais frases podem somente atingir a honra subjetiva de modo a caracterizar, smj [salvo melhor juízo], apenas o ilícito de injúria“.

O crime de injúria contra um presidente da República só pode ser investigado por determinação do ministro da Justiça. Nesse momento, Mendonça foi informado do caso e ordenou a investigação.

OUTROS CASOS

Também em agosto de 2020, a PF intimou o colunista do jornal Folha de S.Paulo, Hélio Schwartsman, a depor em inquérito no qual é investigado por artigo em que desejou a morte do presidente Jair Bolsonaro, publicado em junho.

A investigação também foi aberta a pedido do ministro da Justiça com base na Lei de Segurança Nacional. Ainda em agosto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a investigação. O ministro Jorge Mussi entendeu que, “ainda que possam ser feitas críticas ao artigo”, o texto não indica “motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional”.

Na 2ª feira (15.mar.2021), o youtuber Felipe Neto foi intimado a depor à Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O youtuber também é investigado por fazer críticas a Bolsonaro.

De acordo com Felipe Neto, o pedido de investigação partiu de um dos filhos do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos). O motivo seria publicações em que o youtuber chamou Bolsonaro de genocida por sua atuação na pandemia de covid-19.

Minha atribuição do termo ‘genocida’ ao presidente se dá pela sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribui diretamente para milhares de mortes de brasileiros. Uma crítica política não pode ser silenciada jamais!“, disse na ocasião.

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