Ministério dos Aeroportos e Anac vão investigar morte do cão Joca; órgãos querem rever regras para transporte de pets no país

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Silva (Republicanos), anunciou na noite desta terça-feira (23), que a pasta vai investigar, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a morte do golden retriever Joca, durante uma viagem aérea entre Guarulhos (SP) e Fortaleza (CE).

Na manhã desta quarta (24), a pasta disse, em nota, que cobrou esclarecimentos da Gol.

“Ontem mesmo fizemos uma reunião de emergência com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que já oficiou a companhia aérea Gol para prestar os devidos esclarecimentos. Não vamos admitir que episódios como esse voltem a se repetir. Desde já, prestamos nossa solidariedade ao tutor de Joca, João Fantazzini, e dizer que estamos acompanhando de perto toda investigação.”

 

Conforme o g1 publicou, o animal embarcaria originalmente com destino a Sinop (MT), onde moraria na cidade com o tutor João Fantazzini Júnior, mas foi enviado para a capital cearense após erro do serviço de transporte de animais da empresa aérea Gol.

A empresa assumiu a falha, e disse, em nota, que o cachorro morreu no desembarque no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande SP.

O trajeto do animal que seria de até 2 horas e 30 minutos durou cerca de 8 horas.

Segundo o ministro Silvio Costa, o objetivo das autoridades federais é esclarecer as circunstâncias da morte do cão o quanto antes.

Os dois órgãos também anunciaram um grupo de trabalho para criar regras nacionais para o transporte de animais de estimação, segundo o ministério.

“A gente tá integrado com a Anac e criou um grupo de trabalho interno para averiguar e checar junto às companhias aéreas para o quanto antes isso [a morte do cão Joca] seja esclarecido à sociedade brasileira. E, segundo, a gente quer cada vez mais, com todos que defendem essa causa, pensar ao lado da Anac, políticas públicas em defesa da causa animal no Brasil, que é uma defesa de todo o povo brasileiro”, declarou Silvio Costa ao lado do presidente da Anac, Tiago Sousa Pereira.

O anúncio foi feito depois de uma audiência do ministro com o deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil) e o deputado estadual Rafael Saraiva, do mesmo partido.

A Anac também diz que a companhia deve indenizar João, baseado na Portaria nº 12.307/2023, que estabelece a medida em casos de dano causado ao animal de estimação ou de assistência emocional no decorrer do transporte de acordo com as formas elencadas pela Resolução nº 400.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou uma gravata de cachorrinho nesta quarta em homenagem ao Joca e pediu que a Gol preste contas.

“A minha gravata tem um desenho de um cachorrinho. Eu coloquei ela de manhã em protesto ao que aconteceu com o cachorro de um cidadão, que mandou seu cachorro para Sinop, no Mato Grosso, esse cachorro ao invés de ser embarcado para Sinop foi embarcado para o Ceará. Quando chegou no Ceará descobriram que não era para lá, mandaram de volta, e o cachorro morreu porque ficou oito horas sem tomar água dentro do avião. Então eu acho que a Gol tem que prestar contas. Eu acho que a Anac tem que fiscalizar isso e acho que a gente não pode permitir que isso continue acontecendo no Brasil”, disse.

Interrupção do serviço da Gol

Após a morte do golden retriever, a Gol anunciou a suspensão do transporte aéreo de animais no porão a partir desta quarta-feira (24).

Segundo o comunicado da companhia aérea, os clientes ainda podem transportar seus pets na cabine do avião.

No período, os clientes que já contrataram o serviço de transporte pelo porão pela GOLLOG Animais podem pedir a restituição do valor total ou postergar a viagem.

“Para os Clientes que contrataram o transporte do seu pet entre 24/04/24 a 23/05/24 por meio dos serviços que estão com restrição, poderão optar por restituição total do valor, inclusive do valor da sua passagem (no caso de Dog&Cat + Espaço), ou por postergar a viagem, sem custo, para depois de 23/05/24 em voos até 31/12/2024. Aqueles Clientes que se encontram no destino de sua viagem e possuem um dos serviços restritos contratados para a volta serão atendidos se assim desejarem. As equipes de aeroportos da GOL estarão à disposição para dúvidas ou através da central de atendimento pelo 0800 704 0465”, diz o comunicado da companhia.

Segundo o engenheiro João Fantazzini Júnior, tutor do cachorro que morreu no transporte aéreo da Gol, foi apresentado à companhia aérea um atestado veterinário que indicava que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia.

“Eu sempre vi as mensagens das pessoas sobre os cachorros morrerem nesta situação, mas eu nunca esperava isso, acho que o que mais me dói é saber que ele sofreu lá dentro, porque não é justo ele ter morrido desse jeito”, contou à TV Globo.

Joca, de cinco anos, foi levado por engano para Fortaleza e ficou cerca de 1h30 na pista de embarque e desembarque, com temperatura de cerca de 36°C, segundo a família, dentro do canil, sem comer.

“Não tem ninguém que aguente uma pista aérea com 36°C de sol. Ele [estava] fechado na caixa. Não o tiraram da caixa, ele voltou todo molhado”, contou João à TV Globo.

Por meio de nota, a Gol afirmou que foi surpreendida com a morte do cachorro porque ele teria recebido cuidados da equipe na capital cearense. Segundo a empresa, o óbito aconteceu logo depois do pouso em Guarulhos.

Os dois se mudariam para Sorriso (MT) e tudo já estava organizado. Ambos embarcaram para chegar no mesmo horário em Sinop, mas quando o tutor desembarcou e foi procurar o cachorro, a companhia perguntou se ele queria voltar para São Paulo para buscar Joca, que estava em outro estado devido a uma falha.

A companhia ofereceu voo de ida e volta de Mato Grosso a São Paulo gratuito, além de hospedagem. Ao chegar a São Paulo, um funcionário da companhia recebeu João dentro do avião, ofereceu comida e depois o deixaram esperando até o pouso do voo em que o cachorro estava.

“Às vezes eu sinto que foi egoísmo meu, que eu poderia tê-lo deixado ele aqui [em São Paulo], mas sempre fomos eu e ele, sempre. Quando eu saía do meu apartamento, ele ficava me esperando o dia inteiro na frente da porta. Ele era um filho para mim. Eu sempre falei que ele foi a minha melhor escolha e agora ele foi embora. O que mais me mata é que ele não deveria ter morrido daquele jeito que eu vi”, desabafou João.

“Ele saiu bem, ele voltou morto para mim. Um descaso total lá dentro, porque ninguém falava nada [comigo]. Eles vinham com lanchinho para mim, pra quê que eu vou querer comer? Eles acham que eu preciso que alguém me dê um lanche para comer? O que eu espero é que eles paguem”, completou.

Segundo o tutor, Joca não deve ter se alimentado durante o voo, o que não era uma preocupação inicial, porque o voo seria curto. Fotos do pet em Fortaleza bebendo água através das grades do canil por uma garrafa de plástico foram compartilhadas com o tutor pela companhia.

João retornou para São Paulo e, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, esperou a chegada do voo em que o cão estava, e o recebeu sem vida, dentro da caixa de transporte. João já havia sido avisado que o cachorro tinha passado mal e o informaram que um veterinário tinha sido acionado. O profissional viu Joca três horas depois de ele ter desembarcado, ainda segundo o tutor.

“[Disseram que] ele não se sentiu bem no voo, perguntei se ele tinha morrido, e ela não respondeu. Pediram para um veterinário vir, não tinha veterinário lá, nem aqui quando ele chegou”, contou João.

João disse que inicialmente não iria viajar com a Gol para sua nova cidade, mas mudou de ideia quando ofereceram um desconto de metade do valor para transportar o cachorro: de R$ 4.800, para R$ 2.400.

O que diz a Gol

Leia abaixo a íntegra do comunicado da empresa:

“A GOL se solidariza com o sofrimento do tutor do Joca e de sua família. Entendemos a sua dor e lamentamos profundamente pela perda do seu animal de estimação. O cão deveria ter seguido para Sinop (OPS), no voo G3 1480 do dia 22/04/2024, a partir de Guarulhos (GRU), porém, por uma falha operacional o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza (FOR).

Assim que o tutor chegou em Sinop, foi notificado sobre o ocorrido e sua escolha foi voltar para Guarulhos (GRU) para reencontrar o seu animal de estimação.

A equipe da GOLLOG na capital cearense desembarcou o cão e se encarregou de cuidar dele até o embarque no voo G3 1527 de volta para Guarulhos (GRU). Neste período, foram enviados para o tutor registros do animal sendo acomodado de volta na aeronave.  Infelizmente, logo após o pouso do voo no aeroporto de Guarulhos, vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do cão.

A Companhia está oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necessário ao tutor e sua família. A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time.

Suspensão e restrição de serviços

Para se dedicar totalmente a concluir o processo de investigação deste evento, a GOL suspendeu por 30 dias (a partir desta quarta-feira, 24/04 até 23/05) a venda do serviço de transporte de cães e gatos pela GOLLOG Animais e pelo produto Dog&Cat + Espaço, para viagens realizadas no porão da aeronave. O serviço Dog&Cat Cabine, para Clientes que levam seus pets na cabine do avião, não sofrerá nenhuma alteração.

Para os Clientes que contrataram o transporte do seu pet entre 24/04/24 a 23/05/24 por meio dos serviços que estão com restrição, poderão optar por  restituição total do valor, inclusive do valor da sua passagem (no caso de Dog&Cat + Espaço), ou por postergar a viagem, sem custo, para depois de 23/05/24 em voos até 31/12/2024.

Aqueles Clientes que se encontram no destino de sua viagem e possuem um dos serviços restritos contratados para a volta serão atendidos se assim desejarem.

As equipes de aeroportos da GOL estarão à disposição para dúvidas ou através da central de atendimento pelo 0800 704 0465″.

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