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Metade dos homicídios do país não é resolvida, aponta pesquisa

Mais da metade dos homicídios no Brasil não são elucidados. O dado faz parte de uma pesquisa do instituto Sou da Paz, divulgada nesta quarta-feira (13), com informações sobre assassinatos que ocorreram entre 2018 e esclarecidos até 2019. A quarta edição do levantamento mostra que 17 estados esclareceram 44% dos assassinatos, mas ainda há uma elevada disparidade entre os estados. Enquanto o Mato Grosso do Sul soluciona 89% dos crimes, o Paraná soluciona 12%.

“Para as famílias é um luto e sofrimento ampliado, já que ficam na expectativa de esclarecimentos e punições que nunca ocorrerão”, afirma Ariel de Castro Alves, advogado especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública pela PUC-SP. “Esses dados são sobre homícios, os crimes mais graves previstos em nossa legislação, imaginemos o que ocorre com relação aos demais.”

A pesquisa mostrou que o Mato Grosso do Sul foi o estado que mais investigou homicídios ocorridos em 2018, com um percentual de esclarecimento de 89%, seguido por Santa Catarina, com 83%, e Distrito Federal com 81%.

“A pesquisa demonstra um avanço, há um aumento gradual no índice de esclarecimentos de homicídio no Brasil, subiu de 32% na última edição para 44% nesta. A melhoria reflete a capacidade de informar os dados e reflete a melhora gradual dos estados de esclarecerem os homicídios”, afirma Carolina Ricardo, diretora do instituto. 

Já o estado com a menor taxa de esclarecimento de homicídios foi o Paraná, com 12%. Contudo, o instituto considera que o dado representa um avanço em relação à transparência e à qualidade da informação oferecida no levantamento anterior, quando o estado enviou dados incompletos ao instituto, impossibilitando o cálculo. O Rio de Janeiro, que ficou em último no ranking em 2020, melhorou de 11% para 14% seu esclarecimento, seguido da Bahia, que subiu de 4% na segunda edição para 22%.

“Ainda que tenhamos muito o que avançar, as realidades dos estados são muito diferentes, alguns com indicadores muito baixos sem estrutura da polícia civil, outros tem estruturas muito boas”, diz Carolina.

Para a diretora do instituto, os estados com melhor índice ou que apresentam melhora gradual possuem um sistema de gestão baseado em dados e resultados, com acompanhamento periódico e mensal dos indicadores de elucidação e priorizam a informação, com uma estrutura mais bem preparada para lidar.

Já nos piores estados, a diretora do instituto, afirma que há uma estrutura muito precarizada com casos muito complexos, muitas vezes com envolvimento do crime organizado e não investem na polícia de uma forma adequada. 

Alves atribui a elevada disparidade à ausência de um sistema único de segurança pública. “Apesar de previsto em lei, não foi implementado”, diz Alves. “As polícias civis, investigativas, estão cada vez mais desvalorizadas e desestruturadas nos estados, com falta de recursos humanos e estrutura de trabalho.”

São Paulo tem um patamar intermediário de elucidação nesse tipo de crime e, segundo Carolina, já foi referência nessas investigações no começo dos anos 2000 com o DHPP. Mas, segundo ela, o indicador varia de acordo com a prioridade que se dá pelo governo. “No DHPP de São Paulo, os homicídios demoram, em média, mais de 2 anos de investigações, que na maioria dos casos, nada concluem.”

Os dados para o levantamento foram obtidos a partir de informações fornecidas pelos Ministérios Públicos e pelos Tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais.

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