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Mesquita e Porto Alegre debatem ações de arrecadação fazendárias

Representantes das duas prefeituras se reuniram on-line para trocar informações e experiências nesta quinta-feira

A Subsecretaria Municipal de Finanças e a de Fazenda de Mesquita se reuniuram nesta quinta-feira, dia 9, com representantes da Secretaria de Fazenda de Porto Alegre para a troca de experiências positivas, que podem trazer avanços para o município. A reunião técnica aconteceu virtualmente e durante o dia todo. Entre os tópicos abordados estiveram a fiscalização e arrecadação dos Impostos Sobre Serviços (ISS), a utilização de inteligência artificial na gestão tributária e cobrança administrativa, dívida ativa e as taxas mercantis.

Para isso, participaram membros da equipe de Fazenda, Finanças e Procuradoria da Prefeitura de Mesquita. Além da equipe de Fazenda e o do próprio secretário de Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel. “Pude acompanhar uma apresentação do secretário em que ele falava sobre práticas muito similares às que estamos implementando em Mesquita. Então, nossa intenção foi essa troca de informações, para avançarmos em arrecadação e informatização”, indica a subsecretária municipal de Orçamento e Finanças de Mesquita, Débora Moreira.

Sendo assim, foram debatidas questões de organização da receita municipal e a importância das instituições parceira para formação da base de dados que alimentam o cadastro na Fazenda.   Isso, considerando, principalmente, as questões de arrecadação do ISS, já que esta necessita de dados para cruzamento de informações tributárias “Atualmente, o ISS é a nossa principal receita. Mesmo porque a atividade de serviço é a que mais cresce nos centros urbanos e acaba compensando uma possível queda do ICMS, dependendo do lugar a que se refere”, explica o secretário de Porto Alegre.

Por isso, foram dadas dicas de ações e softwares disponíveis para facilitar a composição de um banco de dados. Bem como a apresentação do Relatório de Auditoria Fiscal, que auxilia no convencimento do sujeito passivo e manutenção do lançamento tributário. Foi explicada, também, a estrutura montada por Porto Alegre para atuar na fiscalização, tanto orientadora quanto repressiva.

“Algumas das coisas que foram apresentadas já estão sendo feitas em Mesquita ou estão em processo de formulação. É por isso que é tão importante reconhecer boas práticas como as de Porto Alegre. Afinal, elas são um movimento de inovação na gestão fazendária e servem de exemplo para os municípios que estão seguindo o mesmo processo”, diz o subsecretário da pasta em Mesquita, Luiz Alberto Melo.

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