Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência devido a incêndios florestais e estiagem no estado

Imagem ilustrativa: trabalho dos brigadistas no combate a incêndios no Pantanal

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em todo o estado relacionada à estiagem e aos incêndios florestais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira e valem por 180 dias.

— Vamos encaminhar esses decretos ao Ministério do Desenvolvimento Regional visando o reconhecimento desse estado de emergência. A partir disso, temos grande possibilidade de avançar na busca de recursos de curto prazo para atender emergências, tanto na contratação de brigadistas, de equipamentos de curto prazo, combustível e mais voos de aeronaves que serão necessários — explica o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do estado, Jaime Verruck, ao G1.

Verruck afirmou que esse é um instrumento fundamental para que se possa acessar recursos da Defesa Civil Nacional e para que eles possam ser imediatamente implementados em apoio ao Corpo de Bombeiros.

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Fábio Catarineli, afirmou que o Corpo de Bombeiros Militar de MS já está com operações de combate a incêndios florestais em andamento no estado e que os decretos auxiliam na tomada de decisões e ações emergenciais.

Para os decretos de situação de emergência, o governo levou em conta fatores que demonstram que a falta de chuva pode trazer graves consequências para o estado, como o avanço de incêndios florestais.

Entre eles está a quantidade de focos de calor registrados no MS pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): nos meses de junho e julho foram 3.693 focos, em 72 municípios.

Conforme noticiado nesta terça-feira, o governo federal decidiu excluir o Inpe do protagonismo em divulgar dados com ocorrências de incêndios registrados em todo o país, uma tarefa que o instituto realiza há décadas. Esse papel agora vai ficar por conta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, área de influência do agronegócio.

Emergência hídrica

Também foi considerada pelo governo estadual uma nota conjunta do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), de 27 de maio, com alerta de emergência hídrica até setembro de 2021, e nota técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar que demonstra que o volume de chuvas no MS, nos meses de julho, agosto e setembro, será entre 40% e 50% abaixo do que é esperado para o período, podendo ter como principal impacto o aumento de incêndios naturais e criminosos.

Além disso, foi levado em conta o Índice Integrado de Seca, que indica condições de seca moderada à extrema no Pantanal e em grande parte de Mato Grosso do Sul.

Com os decretos, o governo do estado fica autorizado a mobilizar todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/MS), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução; convocar voluntários para reforçar as ações e fazer campanhas de arrecadação de recursos para facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Em caso de risco iminente, as autoridades e agentes públicos poderão entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização se houver dano.

Os decretos permitem ainda ao governo a “dispensa de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: