Marco Aurélio pretende adiar aposentadoria para 9 de julho

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que pretende ficar na Corte até o dia 9 de julho. Inicialmente, a aposentadoria do decano estava marcada para o próximo dia 5 de julho.

Marco Aurélio disse que quer entregar um acervo menor ao seu sucessor e, ao mesmo tempo, deixar o STF antes de completar 75 anos, em 12 de julho, data em que seria aposentado compulsoriamente. “Assim eu não vou tomar o cartão vermelho da aposentadoria compulsória”, comentou.

Nesta 5ª feira (17.jun), o ministro divulgou 2 votos em ações de ampla repercussão que estão a seus cuidados. A primeira discute a omissão do Congresso em instituir o imposto sobre grandes fortunas. O ministro reconheceu a demora do Legislativo em criar o tributo, afirmando que a medida contribuiria para a arrecadação e reduziria o impacto da crise econômica entre os mais pobres. Marco Aurélio, porém, não fixou prazo para os congressistas tirarem o imposto do papel.

A 2ª ação sob relatoria do ministro trata de cortes e suspensões feitas pelo governo Bolsonaro no Bolsa Família durante a pandemia. Estados do Nordeste foram ao STF contra o presidente por concentrar cortes no programa entre beneficiários da região.

Em seu voto, Marco Aurélio determinou a liberação imediata de recursos destinados aos inscritos, “respeitada a proporcionalidade, considerados aqueles que necessitam do benefício e residem nos Estados do Nordeste, em face dos demais entes federados“.

Ambos os casos devem ser discutidos a partir do próximo dia 25 de junho no plenário virtual – em razão do recesso do Judiciário, o julgamento só será concluído em agosto, após a aposentadoria do ministro.

O decano assumiu sua cadeira na Corte em 1990. Na último domingo (13.jun.2021), completou 31 anos na Corte.

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