Mais de 300 mulheres pediram medidas protetivas durante o Carnaval no Rio

Durante o período de Carnaval, mais de 300 mulheres vítimas de violência doméstica pediram socorro ao Plantão Judiciário do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro. Foram 376 pedidos de medidas protetivas no estado fluminense entre o sábado de Carnaval (13) e a Quarta-feira de Cinzas. Ou seja, uma média de 75 mulheres por dia querendo a proteção na justiça.

Mais da metade das solicitações foram registradas na capital, com 197 pedidos durante o período. Já na Baixada Fluminense, 79 pedidos foram registrados e, em Niterói, Região Metropolitana, foram 30 ações ajuizadas.

Os casos no Carnaval refletem o panorama divulgado pelo Observatório Judicial da Violência contra a Mulher no ano de 2020, quando as medidas restritivas em relação a Covid-19 eram intensificadas.

Diante da necessidade do isolamento social, as vítimas passaram a conviver ainda mais com os agressores. No ano passado, 28.894 medidas protetivas foram concedidas às vítimas de violência doméstica. Ainda no Judiciário do Rio, foram 5.351 ações de lesão corporal e 70 por feminicídio. Em relação à violência psicológica, ocorreram 3.430 processos de ameaça e 18 por constrangimento ilegal.

De acordo com Organização das Nações Unidas (ONU), 497 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2020. Entre elas, está a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada a facadas pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, na frente das filhas do casal, na véspera de Natal.

A primeira audiência do processo está marcada para o dia 14 de abril. A data foi definida pelo Presidente do III Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio, juiz Alexandre Abrahão. Após o assassinato da juíza, a Associação Nacional de Desembargadores (Andes) marcou uma reunião com o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de janeiro para discutir uma mudança no tratamento em casos de feminicídio.

Contudo, a reunião não foi realizada. O diretor da Andes, Marcelo Buhaten, disse à CNN que deve formalizar o pedido de audiência ao Presidente Fux nesta terça-feira (23). A expectativa é que a reunião ocorra até o dia 5 de março.  Questionada sobre o caso, a Associação de Magistrados do Estado (Amaerj) afirmou que acompanha a situação junto à família, com a prestação de assistência jurídica e emocional.

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