Maioria das vítimas de feminicídio é jovem negra, morta em casa pelo parceiro

Mulher vitima de violência física e sexual após encerrar o namoro

Ao longo de 2020, foram realizadas 694.131 ligações ao 190 para denunciar ocorrências de violência doméstica no Brasil. Isso significa dizer que o país registrou mais de um chamado por minuto para denunciar violências cometidas contra mulheres em suas próprias casas. Os dados são do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).O perfil das vítimas de feminicídio permaneceu: a maioria é jovem e negra. Os dados indicam ainda que 81,5% das vítimas foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro e 54% foram assassinadas em casa. Este quase foi o destino da babá e cuidadora de idosos, X., de 37 anos, atacada por um ex-namorado em casa no Rio, em março deste ano.

Em 2020, o serviço recebeu mais chamados referentes à violência doméstica do que no ano anterior. O aumento de 16,3% é um dos indícios de que a crise sanitária e econômica causada pela pandemia agravou a violência contra a mulher no Brasil. Outro dado que reforça essa tese é o aumento de 3,6% no número de medidas protetivas de urgência concedidas pelos tribunais de Justiça em 2020. Ao todo, foram 294.440 ordens de afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima, ou suspensão de visitação dos filhos expedidas no ano passado.

Também foram contabilizados 230.160 registros de lesão corporal dolosa cometida em contexto de violência doméstica em 2020. Isso significa dizer que ao menos 630 mulheres procuraram uma autoridade policial diariamente para denunciar um agressor. Ao menos 1.350 mulheres foram mortas por sua condição de gênero, ou seja, morreram por serem mulheres. Segundo o FBSP, o número real de feminicídios é ainda maior, uma vez que nem todos são classificados corretamente. No total, 3.913 mulheres foram assassinadas no país no ano passado.

— O feminicídio não é um tipo penal, mas uma qualificadora do homicídio doloso. A legislação é recente e pode ser que esse policial não tenha tido elementos para identificar o feminicídio, ou não saiba identificar uma morte por violência baseada em gênero — explica a diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno.

De acordo com os dados, cerca de 377 assassinatos de mulheres cometidos por companheiros ou ex-companheiros em todo o país não foram classificados como feminicídios, embora, nestes casos, a qualificadora se aplique.

A subnotificação se agravou. O principal impeditivo para a denúncia foi a dificuldade de garantir autonomia financeira na crise sanitária.

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