21 de julho de 2024

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Lula e Alckmin fazem movimentos de aproximação com militares

A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na posse do chefe do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, tem mais que um significado protocolar.

A ida ao evento é vista por militares de alta patente ouvidos pela CNN como um gesto de aproximação, que quebra especulações de que o atual governo ignoraria a categoria em razão da forte presença de integrantes das Forças Armadas na gestão passada.

De fato, no início do ano, mais de uma centena de militares foram exonerados, sobretudo no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por terem sido classificados como “bolsonaristas radicais”.

Os comandantes da Marinha, Exército e Força Aérea também foram substituídos. E o governo ainda precisou atuar em casos específicos por conta dos atos de 8 de janeiro.

Passada a turbulência, Lula começa a dar sinais de que a relação com os militares começa a entrar na normalidade. Interlocutores do presidente para área da Defesa, avaliam que essa retomada tem se dado mais por critérios técnicos do que por interferências políticas. O que reforçaria a tese de que as Forças são uma instituição de Estado, não de governo.

Neste trabalho, o presidente tem contato com a ajuda do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que passou a intensificar agendas junto aos comandantes das três Forças, numa espécie de “prévia” de encontros futuros.

Ele usa do cargo de ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio para iniciar as tratativas. Nessas reuniões, Alckmin tem deixado clara a intenção do governo de retomar os investimentos na área de Defesa.

Como resultado, nesta semana foi realizado o primeiro encontro. Lula esteve no comando da Marinha, onde participou do rito de “passar a tropa em revista”. Foi a primeira cerimônia, pós-posse, na condição de comandante supremo das Forças Armadas.

Na ocasião, foram apresentados projetos estratégicos, como o Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Submarinos (PROSUB). O presidente prometeu liberar recursos para o desenvolvimento do submarino com propulsão nuclear, numa parceria com a França.

Novos encontros

Foram três horas de conversas, que renderam uma nova agenda: nos próximos dias, Lula deve visitar a linha de produção de submarinos no Rio de Janeiro.

Uma visita semelhante deve ocorrer na linha de produção de caças da FAB, no interior de São Paulo. Lula não deve perder a oportunidade de fazer agrados aos militares.

Entre auxiliares do presidente, é praticamente certa a participação em formaturas de oficiais e sargentos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ao longo de seus quatro anos de governo. Não está claro, porém, se o petista o fará com tanta frequência.

Também estão sendo elaboradas, ainda em fase embrionária, propostas de revisão de salários de militares. Um texto deve ser apresentado até o fim do governo.

Despolitização

Outra medida que é bem-vista pela massa dos militares, de acordo com os interlocutores das Forças Armadas, é a sinalização do governo atual de atuar para despolitizar os quarteis. Recentemente, o Palácio do Planalto recebeu do Ministério da Defesa uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca “disciplinar” a participação de militares da ativa na política.

A proposta tem o aval dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O texto prevê que, ao se candidatar, o militar deixará automaticamente a corporação e, mesmo que não vença às eleições, não poderá retornar aos quadros. Já aqueles que tiverem ao menos 35 anos de carreira, seguirão automaticamente para a reserva remunerada a partir do momento que decidirem entrar para a política.

Ainda segundo a proposta, a regra também valerá para os militares que ocuparem cargos de ministro de Estado. Neste caso, eles terão de deixar para sempre a farda.

Iniciativas desta natureza têm partido de uma via de mão dupla. As Forças também têm buscado alternativas de despolitizar os quarteis. A Marinha, por exemplo, emitiu um comunicado em que estabeleceu prazo de 90 dias para que militares da ativa cumpram a Constituição Federal e se desfiliem de partidos políticos, sob pena de punição.

A mensagem foi enviada em um Boletim de Ordens e Notícias (Bono) após a Força identificar quadros da ativa filiados a agremiações políticas, o que é vedado pela legislação.

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