Luis Miranda vai ao STF contra Onyx por ameaça e calúnia

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) apresentou uma queixa no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria Geral da Presidência).

Eis a íntegra da representação criminal (2 MB), assinada no domingo (11.jul.2021) e enviada na noite de 2ª feira (12.jul) ao STF.

Em junho, Onyx afirmou que a Polícia Federal abriria uma investigação contra o deputado e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda. O ministro disse ainda que Miranda iria “pagar” pelas suas afirmações.

A má fé é clara. A suspeita da falsificação é forte. A Polícia Federal e os peritos que vão determinar. O presidente já pediu e o chefe da Casa Civil [Luiz Eduardo Ramos] já enviou ao ministro Anderson [Torres, da Justiça e Segurança Pública] a abertura da investigação de todos os fatos pela Polícia Federal”, disse o ministro.

Para Luis Miranda, a fala de Onyx teve “cunho intimidatório, ameaçador, injurioso, caluniador, possivelmente com intuito de obstruir os trabalhos desenvolvidos pela ‘CPI da Covid-19 do Senado Federal’”.

O deputado diz que alertou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre irregularidades nas negociações da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19. Ele e seu irmão depuseram na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado sobre o caso.

Atualmente, o presidente Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal pelo suposto crime de prevaricação. Ou seja, mesmo sabendo das irregularidades, o presidente não as teria notificado às autoridades.

As falas de Onyx foram anteriores ao comparecimento dos irmãos Miranda à CPI. Segundo a representação enviada ao STF, o ministro tentou intimidar o deputado para que ele não colaborasse com a comissão parlamentar.

O documento afirma que Onyx ameaçou “ostensivamente” Miranda “ao determinar o uso do aparato Estatal (Polícia Federal) para investigá-lo, com total desvio de finalidade”. O uso da Polícia Federal, segundo a representação, foi indicado pelo ministro “nos moldes da Gestapo, KGB, Stasi dos antigos e odiosos regimes Nazista, Soviético e da Alemanha Oriental, respectivamente”.

A representação cita ainda a fala do ministro de que a CGU (Controladoria Geral da União) iria investigar o irmão do deputado. “[…] isso tudo misturados com delírios messiânicos citando a Bíblia de maneira histriônica e sem sentido”, diz o documento.

O deputado pede que Onyx se explique judicialmente e que se retrate da mesma forma como fez as afirmações anteriores, pelos meios de comunicação. Também pede que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste e apure os supostos crimes cometidos pelo ministro.

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