Liminar suspende retorno das aulas presenciais no Rio

Justiça do Rio suspendeu a volta das aulas presenciais nas creches e escolas públicas e privadas na capital fluminense, que estava marcada para esta segunda-feira (5). A decisão atende um pedido de ação popular assinada por um grupo de vereadores e deputados estaduais. Cabe recurso, mas a Prefeitura do Rio ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.

Na sentença, o juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, explica que “a precipitação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarrazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares, como também no que diz respeito a classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino”.

A decisão ainda ressalta que a Prefeitura do Rio “não promoveu qualquer medida eficaz para a redução de riscos no que tange a exposição no transporte público, em especial quando a vacinação ainda não atingiu índices de imunização seguros”.Caso não cumpra a determinação, a Prefeitura do Rio pode ser multada em R$ 50 mil. 409 escolas municipais reabririam as portas para os alunos nesta terça-feira (6). Nesta segunda, apenas escolas particulares voltariam a funcionar.

Na última quinta-feira, o prefeito Eduardo Paes decidiu prorrogar as medidas de restrições, para conter o avanço da Covid-19, até o próximo dia 9 de abril. Apenas serviços sociais estão autorizados a funcionar. Na decisão, Paes anunciou o retorno das aulas presenciais. 

Saiba quem assinou o ato popular

Vereadores – Tarcísio Mota, Chico Alencar, Monica Benicio, Paulo Pinheiro e Thais Ferreira (do PSOL), Tainá de Paula e Reimont (do PT)

Deputados – Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Renata Souza e David Miranda (do PSOL) e Waldeck e Enfermeira Rejane (do PT).

Todos os parlamenteares afirmam que a capital passa pelo pior momento da pandemia, com hospitais registrando ocupação total de leitos destinados aos pacientes diagnosticados com Covid. Em Niterói, município vizinho à capital, as aulas presenciais retornam nesta segunda-feira. 

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