Justiça ordena desocupação de terreno da Petrobras em Itaguaí

A Justiça determinou a reintegração de posse em terreno da Petrobras em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A área fica em frente ao antigo Boteco Cadena, no bairro Ponte Preta, na Avenida Deputado Octávio Cabral, e foi ocupada por centenas de famílias no início de maio. 

De acordo com o ‘Bom Dia Rio, da TV Globo, a entrada do município foi interditada por volta das 7h30 para a realização da operação, que conta com o apoio de policiais do Batalhão de Choque e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
Por volta das 7h50, policiais e sem-terra se enfrentaram durante a tentativa dos agentes de retirarem o portão. Uma barricada foi incendiada e policiais jogavam água e bombas de efeito moral para dentro do acampamento. Do outro lado, moradores jogavam objetos e tentavam resistir.

Pouco antes das 8h, policiais com escudos conseguiram passar pelo portão e entraram no acampamento, após confronto com os moradores. Após o início da desocupação, diversas barracas pegaram fogo e sem-terra foram vistos saindo do terreno por uma área de mata.


Essa área tinha sido reservada para a instalação de um polo petroquímico, que mais tarde acabou sendo montado em Itaboraí.

Em nota, a Petrobras informou que está sendo cumprido “o mandado de reintegração de posse expedido pela 2ª Vara Cível de Itaguaí, conforme anteriormente autorizado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itaguaí, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar, a fim de garantir a desocupação segura e pacífica do imóvel na Rua Deputado Octávio Luis Cabral, em Itaguaí”.

A Petrobras ainda disse que forneceu kits com álcool em gel e máscara, ofereceu transporte até três rodoviárias próximas ao Município de Itaguaí, além de serviço de armazenamento e guarda de bens em depósito contratado pela própria Companhia. “Também foram providenciados alimentação, colchonetes e cobertores para atender às pessoas que ficarão temporariamente em abrigos disponibilizados pela prefeitura”.

No começo do mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março de 2020, quando foi aprovado o estado de calamidade pública por causa da covid-19. No entanto, esse terreno da Petrobras foi ocupado no início do mês de maio.

Pela decisão, ficam impossibilitadas “medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis”.

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