Itaperuna recupera a Gestão Plena dos recursos da Saúde

em autonomia, o município deixava de receber mais de R$ 4,8 milhões por mês. Atual administração
recupera a credibilidade junto ao Estado do RJ e passa a contar com mais recursos para o setor

Em dezembro de 2019, o município de Itaperuna, RJ, perdeu a Gestão Plena dos recursos destinados à Secretaria
Municipal de Saúde. A Gestão Plena administra as formas de acesso e acessibilidade aos usuários do SUS
municipal, no que se refere à média e alta complexidade, bem como ao gerenciamento de procedimentos que
garanta cirurgias, internações hospitalares em unidades que tenham suas pactuações ligadas ao SUS do
município, dentre outros serviços mais.

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu recuperar essa gestão e a partir
de 01 de abril de 2021, o município volta a ter mais autonomia. O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o
Alfredão, comemorou esta vitória. “Em 2019, pela falta dos repasses de recursos para o Hospital São José do Avaí,
o Estado retirou a gestão dos serviços do município. No início da nossa administração, nós conversamos com o
governador, secretário de Estado de Saúde e demais assessores, quando nos comprometemos em organizar a
gestão desses recursos. Mais uma vez, conseguimos recuperar a Gestão Plena”, comemora o prefeito.

De acordo com Marcelo Ferreira, secretário Municipal de Saúde, o município deixou de receber mais de R$ 4,8
milhões por mês, durante a perda da Gestão. “Quando a administração anterior perdeu a Gestão Plena, Itaperuna
deixou de receber mensalmente a quantia de R$ 4.893.216,72 mês. Isso impactou diretamente na receita do
município. Agora, o município terá condições de pagar e fiscalizar os procedimentos, que anteriormente estavam
sendo feitos pelo Estado. Recuperamos nossa autonomia, para melhor gerir os recursos destinados à Saúde”,
explica Marcelo.

Adriana Levone, assessora jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, lembrou da importância do fortalecimento
de laços entre o município e o Hospital São José do Avaí. “Quando o Estado paga e gere os recursos, o município
acaba perdendo a autonomia. É de fundamental importância estreitar laços entre o hospital e o município, pois
dessa forma, é possível melhorar a prestação de serviços para a população. Ainda facilita na tratativa de novos
contratos, aumenta a compra de medicamentos, facilita a auditoria dos atos, dentre outros benefícios mais”,
destaca a assessora jurídica.

O secretário Marcelo Ferreira e o médico Dr. Eugênio Carlos de Almeida Tinoco, presidente da Conferência São
José de Avaí, assinaram a documentação, que ratifica a recuperação da Gestão Plena do município de Itaperuna, a
partir de 01 de abril de 2021.
MAIS 10 LEITOS DE UTI – O Hospital São José do Avaí já disponibilizou mais 10 leitos de UTI para atender a Região
Noroeste Fluminense no tratamento de Covid-19.

RELEMBRE

Governo Alfredão também recuperou a Gestão Plena em 2013
Em abril de 2012, o município havia sofrido a intervenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no que se
refere aos recursos repassados ao Hospital São José do Avaí. Naquela oportunidade, cerca de 70% a 80% dos
recursos passaram a ser repassados diretamente ao hospital, sem a gerência da Secretaria Municipal de Saúde. A
recuperação da Gestão Plena aconteceu em 01 de outubro de 2013, graças ao esforço contínuo da equipe do
prefeito Alfredão, que demonstrou ao Estado, comprometimento e transparência com a aplicação dos recursos
públicos.

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