Israel tem megaprotesto contra reforma judicial, e presidente fala em país à beira do colapso

O Parlamento de Israel foi palco de protestos em massa nesta segunda-feira (13), quando teve início a votação de um projeto que ameaça a autonomia do Judiciário no país.

No plenário, legisladores trocaram insultos, chamando uns aos outros de fascistas e traidores. Alguns congressistas foram obrigados a se retirar da sessão por causarem tumulto, e um parlamentar chegou a chorar, de acordo com relato da agência de notícias Reuters.

Já ao redor do edifício em Jerusalém, dezenas de milhares de cidadãos se reuniram para protestar contra o projeto, dando continuidade a atos que já duram mais de um mês. Segurando bandeiras israelenses e faixas com dizeres como “salve a democracia israelense” e “país em falência moral”, eles chegaram a entortar parte da grade que cercava o prédio. Os manifestantes ainda convocaram uma greve nacional para a data.

A causa que mobiliza o país há semanas é uma polêmica reforma judicial proposta pelo governo de ultradireita de Binyamin Netanyahu. Ela permitiria, entre outras medidas, que o Knesset, o Parlamento israelense, derrubasse decisões da Suprema Corte por meio de uma votação com maioria simples —algo que a coalizão que o elegeu, por exemplo, possui.

O governo argumenta que a reforma é necessária para tirar a Justiça das mãos do que chama de magistrados elitistas e tendenciosos. Na prática, porém, daria superpoderes ao premiê e a seus aliados enquanto durar seu mandato. E, segundo opositores, minaria a independência do Judiciário e enfraqueceria o equilíbrio de Poderes que sustenta o Estado de Direito.

Entre os que são contrários à medida está o presidente do país, Isaac Herzog. No domingo, o dirigente, que ocupa um cargo sobretudo cerimonial, fez um raro pronunciamento à nação em que alertou que a reforma levaria Israel “à beira de um colapso legal e social”.

Ao fim, Herzog rogou a Bibi, como o primeiro-ministro é conhecido, que suspendesse o processo legislativo e conversasse com a oposição para chegar a um acordo. “Peço que não apresente o projeto de lei na primeira leitura”, disse.

O pedido foi em vão —a comissão responsável por analisar a proposta do ministro da Justiça, Yariv Levin, aprovou algumas partes da legislação já nesta segunda.

Outro que urgiu o premiê a buscar um consenso antes de ir em frente com o projeto de lei foi o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Também no domingo, ele argumentou em um artigo publicado no New York Times que um Poder Judiciário independente é uma das fundações tanto da democracia americana quanto da israelense.

A disputa política interna se dá em momento de crescente tensão entre o país e a Palestina, após o assassinato de sete pessoas em frente a uma sinagoga no mês passado. Antes, ao menos dez palestinos foram mortos em uma ação do Exército de Israel.

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