INEA habilita Prefeitura de Itaguaí para o licenciamento ambiental pleno

A Prefeitura de Itaguaí recebeu, na última terça-feira (24), uma carta oficial do Instituto Estadual do Ambiente – INEA confirmando que o município está apto a realizar licenciamento pleno (de alto impacto). A partir de agora, Itaguaí se torna o 4º município do estado a ter competência para licenciar grandes empresas, com grandes atividades. Além de Itaguaí, apenas a cidade do Rio de Janeiro, Macaé e Mangaratiba podem realizar este tipo de licenciamento.

Para conseguir a nova habilitação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento – SMMAP precisou comprovar que tem uma equipe técnica qualificada, além de cumprir todos os outros requisitos do Conema nº 42/2012, que é uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, que dá autonomia aos municípios, descentralizando o licenciamento ambiental dos estados.

De acordo com a SMMAP, graças a iniciativa do Prefeito Dr. Ruben Vieira, a secretaria terá mais autonomia para controlar a poluição ambiental no município e garantir mais efetividade no quesito preservação ambiental. O processo também beneficia as empresas já instaladas ou que irão se instalar no município, já que o trâmite se torna mais ágil.

INEA habilita Prefeitura de Itaguaí para o licenciamento ambiental pleno

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