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Guedes nega atrito com Congresso e diz que há “muito barulho” sobre Orçamento

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na tarde dessa 4ª feira (7.mar.2021) que não há problema técnico com o Orçamento aprovado pelo Congresso para 2021. A equipe de Paulo Guedes aconselha o presidente Jair Bolsonaro a não sancionar a lei. A aprovação foi em 25 de março, e até agora não houve sanção.

Bolsonaro afirmou nesta 4ª feira (7.abr), em jantar com empresários, que irá respeitar o teto de gastos e a responsabilidade fiscal quando tiver de sancionar o Orçamento de 2021. “Não vou colocar o meu na reta”, afirmou o presidente, com o ministro Paulo Guedes à mesa.

O Orçamento subestima o volume de despesas obrigatórias, como aposentadorias, o que inviabiliza o cumprimento da legislação. Guedes defende o veto parcial ou integral do texto.

“Nós temos um problema temporal de aprovação do Orçamento, mas eu acho que foi a 1ª vez que o governo está construindo o Orçamento junto com o Congresso”, afirmou. Ele disse que há “problema de coordenação de fazer o exercício pela 1ª vez”.

Guedes disse que a centro-direita ganhou as eleições presidenciais em 2018 e as municipais em 2020. Afirmou que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fazem parte dessa aliança, minimizando possíveis atritos na definição do Orçamento de 2021.

“Tem muito barulho hoje sobre crise política no Brasil e problemas do Orçamento, mas eu espero que seja só barulho. O sinal é de que a coalisão política vai, pela 1ª vez, aprovar o Orçamento junto. É normal que tenha erros aqui, excessos ali, mas achamos que tudo vai terminar bem”, afirmou.

Guedes disse que os congressistas se perguntam como podem usar os recursos das emendas para financiar programas do governo. “Como podemos estar na foto com o presidente [Jair Bolsonaro] e o ministro. Nós vamos para a próxima campanha política e vamos mostrar a foto com o presidente”, afirmou Guedes, simulando a forma de pensar de parte do Congresso.

Por causa disso, afirmou, houve um excesso de emendas, subestimando o espaço das despesas obrigatórias.

“Há um acordo sobre o Orçamento, o problema é saber como deliberar. Um lado é conveniente político, mas legalmente deixa o Poder Executivo com uma sobra lega. Outro é legalmente claro, perfeito, mas politicamente inconveniente”, declarou.

O ministro disse que o governo é parceiro dos congressistas e que cabe agora os dois lados colaborarem em como corrigir os excessos.

ECONOMIA

O ministro da Economia voltou a dizer que a queda do PIB do Brasil em 2020 foi bem abaixo do que era esperado, surpreendendo positivamente. Falou que o desempenho do país foi melhor do que Alemanha, Reino Unido e Japão.

Disse que o Brasil está enfrentando a pandemia de covid-19 e avançando com a agenda de reformas. Citou a aprovação da autonomia do Banco Central e a quebra do monopólio dos mercados de gás e saneamento.

Guedes declarou ainda que o Brasil preservou 11 milhões de empregos no mercado formal, e ressaltou que está confiante de que a 2ª etapa do BEm (Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda) terá resultados positivos.

Para ele, o Brasil não terá outra queda do PIB em 2021 e a melhora na condições do orçamento público não será feita com aumento da carga tributária. Ele disse que vai acelerar privatizações para diminuir a dívida pública.

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