14 de julho de 2024

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Governo Lula descarta revogar reforma do ensino médio, mas quer rever falhas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descarta revogar o novo ensino médio, uma reforma que buscou flexibilizar o currículo para a etapa e que tem sido alvo de críticas. Setores da esquerda e parte dos especialistas têm pressionado o governo petista a rever essas mudanças.

As redes sociais do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do próprio MEC (Ministério da Educação) têm acumulado cobranças para que o governo revogue a medida. Apesar de descartar essa opção, a atual equipe da pasta vê falhas na implementação e pretende organizar uma revisão.

A reforma foi aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer (MDB), com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa para os alunos. O ensino médio é considerado um dos gargalos da educação básica, com altos índices de abandono.

Com a medida, os alunos da etapa passaram a ter o curriculo dividido em duas partes. Uma é comum a todos, enquanto é outra é formada por optativas, com cada aluno escolhendo uma área. Isso ocorre a partir dos chamados itinerários formativos, entre cinco opções gerais: Matemáticas e suas Tecnologias, Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e ensino técnico profissionalizante.

As redes de ensino iniciaram a implementação em 2022 e vários problemas vieram à tona, sempre com relação à parte diversificada: dificuldade de ofertar as opções de itinerários em todas as escolas, o que aumenta a desigualdade; alguns conteúdos com pouca coerência curricular, enquanto disciplinas como filosofia e sociologia perderam espaço; inadequação de infraestrutura, além de falta de professores e inadequação de formação aos conteúdos lecionados.

O MEC sob o governo Jair Bolsonaro (PL) foi ausente do processo de implementação, sem ações de coordenação ou apoio técnico e financeiro. Como cada estado ficou responsável por criar os itinerários, há pelo país uma diversidade de modelos e estratégias.

Agora, a pasta está organizando um processo de escuta para entender o processo, incluindo alunos que já estudam no modelo, e colher experiências para definir o caminho a seguir.


Em 2018, quando Fernando Haddad (PT) foi candidato à presidência, havia em seu programa o objetivo de revogar a reforma. Isso não apareceu na campanha vitoriosa de Lula no ano passado.

Uma carta pela revogação da reforma teve apoio de mais de 280 organizações, como sindicatos, grupos de pesquisa, associações científicas e movimentos sociais.

A auxiliar administrativa Eliene Pires dos Santos da Silva, 41, tem achado a grade de ensino da filha Iasmin, no 2º ano, muito vaga. A filha estuda em uma escola da rede do Distrito Federal em Fercal, região administrativa da periferia da capital federal. “Às segundas, quartas e sextas ela tem as aulas mais comuns, como português, matemática, física. Nos outros dias, são do modelo novo, um tal de projeto de vida que parece não ter nada, é muito vago”, diz ela.

“Parece que eles estão sendo cobaias, e não só os alunos, os professores também. Esses jovens do ensino médio estão muito despreparados, depois de dois anos sem aulas por causa da pandemia, e agora vem uma mudança”, diz Eliene.

A Secretaria de Educação do DF disse, em nota, que fará neste ano uma escuta sobre a implementação e que todos os componentes curriculares tradicionais estão mantidos na nova organização. “A novidade está numa parte da organização curricular em que os estudantes podem fazer escolhas pessoais orientadas para o projeto de vida deles”, diz o texto.

O governo federal planeja adequar o Enem a partir de 2024, quando a primeira turma sob o novo ensino médio se forma.

O professor Fernando Cássio, da UFABC (Universidade Federal do ABC), defende a revogação porque considera a proposta inviável em larga escala. Além disso, afirma que a reforma amplia a desigualdade ao não oferecer o leque de itinerários para todos, e não enfrenta os problemas estruturais da educação.

“Revogar não significa parar tudo e cancelar, significa que estamos em um momento do país propício para a sociedade possa sentar junta e criar um modelo de ensino médio em diálogo com as escolas, o que não foi feito”, diz.

“Se tivéssemos escolas com infraestrutura, professores bem formados, bem remunerados e condições de o docente ficar em uma escola, não precisaríamos de itinerários”, diz. “A reforma é sinônimo de economia de dinheiro. E a liberdade de escolha [dos alunos entre os itinerários] aumenta o custo, não tem saída fácil”.

Dados colhidos pela Rede Escola Pública e Universidade, da qual Cássio faz parte, mostram que, na rede estadual de São Paulo, 36% das escolas de ensino médio oferta apenas dois itinerários formativos, que é o mínimo exigido.

Em nota, a rede estadual de São Paulo afirmou que mais de 2.800 escolas oferecem três ou mais itinerários formativos. A equipe do secretário Renato Feder estuda a redução das possibilidades de disciplinas dentro dos itinerários, a partir da avaliação que a gestão pedagógica e avaliação ficam comprometidas, segundo relatos feitos à Folha.

O currículo do novo ensino médio em São Paulo foi anunciado em 2020, quando Rossieli Soares era o secretário de Educação. Atual gestor da área no Pará, Soares foi secretário de Educação Básica do MEC e ministro da Educação quando a reforma foi aprovada.

“As escolas podem ter dois itinerários com duas áreas de conhecimento cada uma, portanto garantindo todas as áreas de conhecimento. Mas precisamos nos atentar para como estamos fazendo a escuta entre os jovens”, diz Rossieli Sores. “Toda implementação requer revisão e melhoria constante dentro do processo, mas o maior desafio é não ficarmos presos dentro de uma questão política”.

O Consed, órgão que agrega os secretários de educação dos estados, divulgou nota na semana passada em defesa da reforma. O órgão afirma que o programa tem sido um trabalho coletivo, com o envolvimento de equipes técnicas e professores.

“Mas lógico que há avanços necessários, e que dependem do MEC. É importante ter mapeamento do Brasil de como são as ofertas, que o MEC pense no PAR [Plano de Ações Articuladas, que leva recursos federais para redes de ensino] para ajudar as secretarias com limitações para ampliar os itinerários”, diz O presidente do Consed e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo.

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