Governo do Rio terá plano de concessões e parcerias para os próximos 30 anos

O Rio de Janeiro terá um Plano de Desenvolvimento Econômico, que incluirá projeção de concessões e parcerias para os próximos 30 anos. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, José Luís Zamith, na audiência pública virtual realizada, nesta quinta-feira (15/04), pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

“O programa, que será amplamente discutido com a Alerj, terá base em todas as secretarias de estado, trabalhando em eixos estratégicos,e vai direcionar o governo nos próximos dois anos. Nesse tempo, vamos desenvolver um planejamento estratégico e econômico do estado. Teremosnossa matriz insumo-produto (instrumento de análise microeconômica para conhecer os fluxos de bens e serviços produzidos) e um plano de concessões e parcerias do governo para os próximos 30 anos”, frisou o secretário.

Presidente da Comissão, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) declarou que o programa apresentado pelo secretário atendeu grande parte de suas expectativas: “Meu maior sonho para o estado era ter um plano estratégico de desenvolvimento econômico e social.Este plano respaldaria o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual(LOA), todos conectados. Todos em execução, com monitoramento e devido controle, para ver se a população recebe as políticas públicas previstas lá no plano estratégico”, explicou o parlamentar.

A Comissão votou e aprovou a realização de duas audiências públicas, nas próximas segunda e terça-feira (19 e 20/04). No dia 19/04, às 13h30, será discutido o Projeto de Lei 1.937/20, aprovado com emendas pela Alerj no dia 10/03. O projeto estabelece tratamento tributário especial aos produtores de energia termoelétrica. Já no dia 20/04, às 10h, a audiência será conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o Projeto de Lei 1.596/19, que cria regime tributário especial à querosene de aviação.

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