Governo do Estado do Rio divulga nota à imprensa sobre o decreto que cria o comitê de apoio científico

Quanto ao decreto 47.564 publicado em Diário Oficial no dia 12 de abril, que cria o comitê de apoio científico para políticas públicas de enfrentamento à Covid-19, o Governo do Estado do Rio de Janeiro esclarece:

1. O referido comitê, composto por renomados profissionais e pesquisadores, terá como função o contido no artigo  2º do decreto:

a. Monitorar e avaliar o desempenho do SUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;
b. Acompanhar, por meio de relatórios e indicadores, as atividades de vigilância, de atenção à saúde, de prevenção e de controle de doenças;
c. Elaborar recomendações de forma a obter o constante aperfeiçoamento das ações de proteção à vida.

2. É ilação dizer que este comitê promoverá políticas de tratamento precoce. Em seu artigo 1º, o próprio decreto diz “prevenção e controle da doença”.

3. Contudo, é de conhecimento público que o Governo do Estado já investiu mais de R$ 89 milhões em pesquisas, por meio da FAPERJ, apoiando pesquisadores de instituições como UERJ, UFRJ, LNCC, Instituto D’Or, PUC, entre outras, na busca pelas melhores práticas científicas de tratamento contra a Covid-19.

4. É importante esclarecer que o secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, sempre teve conhecimento da criação do comitê, o qual está dentro da estratégica de enfrentamento à Covid-19.

5. É importante frisar que este comitê não está subordinado à Secretaria de Estado de Saúde, já que o tema tem repercussões que extrapolam os limites delegados à pasta, havendo a necessidade de ampliação do escopo de trabalho e debates.

6. O Governo do Estado reitera o respeito à ciência, às boas práticas clínicas e, sobretudo, o reconhecimento aos milhares de pesquisadores espalhados pelo mundo que estão se dedicando na busca por soluções e alternativas para o enfrentamento à Covid-19.

7. Segue, abaixo, um breve currículo dos membros do comitê:

Coordenador
– Edimilson Migowski, médico infectologista, pediatra e professor da UFRJ.

Membros
– Francisco Cardoso, médico infectologista.
– Eduardo Lucas, médico da Estratégia da Saúde da Família.
– Bruno Campello, psicólogo, professor da UFPE e especialista em lockdown.
– Guili Pech, cardiologista e arritmologista.
– Rafael Cisne, fisioterapeuta, professor associado da UFF e doutor em Ciências Biológicas.
– Raphael Rangel, biomédico, mestre especializado em virologia e doutorando com foco em Covid-19.
– Fábio Pereira Mesquita dos Santos, biomédico e especialista em farmacologia e imunologia.
– Fernando Menezes Campello de Souza, doutor em Engenharia Elétrica e especialista em tomada de decisões.

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