G20 apoiará “licenciamento voluntário” de patentes de vacinas, diz agência

Os líderes das 20 maiores economias mundiais defenderão o “licenciamento voluntário” de patentes de vacinas contra covid-19. A informação foi divulgada pela Reuters nesta 3ª feira (18.mar.2021).

A agência obteve um rascunho do comunicado que deve ser lido na Cúpula Global de Saúde, em Roma, na 6ª feira (21.mai). Até lá, a lista de compromissos do grupo com a vacinação mundial pode ser alterada.

Tanto os Estados Unidos quanto a China se manifestaram a favor da quebra de patentes para agilizar a vacinação. Mas a União Europeia e outros territórios que produzem vacinas questionam a proposta.

Afirmam que a cooperação voluntária entre fabricantes e a transferência de tecnologia seria mais eficaz. Também cobram que os EUA removam restrições para exportar matéria-prima das vacinas.

A Comissão Europeia é uma das anfitriãs da cúpula. O esboço do comunicado não cita de forma direta a isenção de patentes.

Mas o documento reafirma o apoio do G20 ao ACT Accelerator, programa da OMS (Organização Mundial da Saúde) para acelerar a vacinação contra o coronavírus no mundo. Contudo, o comunicado parece representar um retrocesso para o financiamento do programa.

No rascunho original, também obtido pela Reuters, os líderes se comprometiam com o “financiamento justo e total” do ACT. Na versão atual, os líderes  falam de “financiamento com uma divisão justa dos encargos” e pedem uma “revisão estratégica” do assunto.

O ACT foi criado em abril de 2020. Angariou US$ 15 bilhões dos US$ 34 bilhões necessários para as atividades do programa.

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