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Fux diz que STF valorizou a ciência e foi alvo de ameaças em 2021

Na última sessão antes de recesso de fim de ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não citou nomes, mas mandou alguns recados ao governo federal. Fux destacou decisões tomadas ao longo do ano, em especial as relacionadas à pandemia, em que, segundo ele, a Corte valorizou a ciência e rechaçou o negacionismo. Ressaltou também que as instituições democráticas sofreram ameaças em 2021.

Ao longo do ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) protagonizou uma série de ataques ao STF e aos ministros, abrindo uma crise com o Judiciário. E, durante o enfrentamento da Covid-19, Bolsonaro diversas vezes minimizou a gravidade da pandemia, e lançou suspeitas sobre medidas eficazes no combate ao coronavírus, como o uso de máscaras e vacinas.

Como exemplo de decisão relacionada à pandemia, Fux citou a decisão reconhecendo a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ele também disse que a pandemia ainda não acabou e por isso, mesmo com a volta do trabalho presencial, é necessário continuar tomando precauções e medidas de proteção.

— Nesse feixe de novas possibilidades, é imensa a nossa alegria por podermos voltar, com prudência, ao nosso convívio pessoal, mesmo que os nossos sorrisos ainda precisem estar escondidos por trás das nossas máscaras. A despeito disso, nunca é demais relembrar que a pandemia ainda não chegou ao fim. Em respeito às vidas ceifadas de nossos pais, avós, filhos, amigos e concidadãos, devemos seguir todas as recomendações técnicas para evitar maiores perdas — afirmou Fux, acrescentando:

— No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo.

Fux também fez menção a ameaças sofridas pelo STF, mas lembrou que mesmo assim a Corte continuou em sua defesa da democracia e da Constituição.

— Ao longo do último ano, esta Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte — disse Fux.

Segundo ele, assim como o STF ficou do lado dos cidadãos brasileiros, os cidadãos também permaneceram ao lado do tribunal nos “momentos mais tormentosos”, quando houve ameaças mais duras às instituições democráticas.

— Após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas.

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