14 de julho de 2024

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Formados pelo Fies dividem sonho de curso superior com pesadelo da dívida; saiba como evitar

Deise Martins, de 49 anos, está em dia com as parcelas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Para conseguir isso, são quase 15 horas de trabalhos diários como contadora. Ela precisou arrumar um segundo emprego só para conseguir pagar a mensalidade de R$ 311. Uma rotina que começou em 2021 e ainda deve durar por mais dez a 12 anos.

— Depois disso, não vou querer saber de serviço extra não. Dá muito trabalho e é cansativo demais — conta a moradora de Nilópolis, na Baixada Fluminense.

No Fies, o estudante tem o curso superior financiado pelo governo federal numa universidade privada e só começa a pagar pelo curso depois de formado.

O Brasil tem, atualmente, um contingente de 1,9 milhão que, assim como Deise, estão endividados com o fundo. Destes, mais da metade (53,7%) estão com as parcelas atrasadas há mais de três meses. Uma delas é Amanda Meirelles, participante do Big Brother Brasil 23, que fez Medicina no Paraná. Amanda tem uma dívida de R$ 480 mil.

— Fies é vida. Só estudei por causa dele. Black (outro participante do programa) também se formou assim — contou a jovem, durante sua participação no reality show. — Minha família não tinha condição nenhuma para bancar. Tenho 19 anos ainda para pagar.

De acordo com o economista Igor Macedo de Lucena, o Fies ainda é o financiamento mais barato do mercado, apesar de, neste momento, estar caro por causa dos juros altos. Segundo Lucena, o investimento pessoal em um curso superior é o melhor que alguém pode fazer para o seu futuro. Mas é preciso ter atenção na escolha.

— Quando a pessoa estiver se planejando para entrar no Fies, é fundamental que ela escolha um curso com tendência positiva para o mercado de trabalho. Ou seja: se você está tomando uma dívida, é preciso ver que curso é esse, como a oferta de trabalho dessa área está se comportando, se há tendência de aumento ou queda desses salários. Esses pontos são fundamentais — diz.

Júlia (nome fictício) se envergonha da dívida que tem e pediu para seu nome não ser revelado na reportagem. Moradora de uma cidade pequena de Goiás, viu no Fies uma oportunidade única para realizar o sonho de cursar uma faculdade. Formou-se em Psicologia e a conta chegou: uma dívida de R$ 104 mil.

— Quando finalizei a faculdade, logo veio a pandemia. Fiquei desempregada até fevereiro de 2020, quando comecei a trabalhar ganhando um salário mínimo. Depois de quatro meses comecei no meu atual emprego, na área que me formei, ganhando R$ 2,2 mil, mas já com nome restrito e parcelas em aberto — conta.

No ano passado, o governo Bolsonaro fez um programa de renegociação no segundo semestre, em que quem estava em atraso tinha descontos de até 90%.O benefício revoltou aqueles que lutam para pagar em dia.

— Tinha pessoas que deviam R$ 200 mil e precisaram pagar R$ 10 mil. Eu, que estou em dia, devo R$ 200 mil, e meu desconto foi de R$ 24 mil. Para consegui-lo, precisaria pagar R$ 176 mil a vista, o que é impossível — conta a dentista Mariana Silva, de 35 anos. — Sempre paguei passando perrengue, por causa dos fiadores, que são meus tios. Jamais faria isso com eles. Mas como sou autônoma, minha renda caiu muito quando engravidei. Minha parcela era de R$ 1.412 e o salário maternidade de R$ 1.212. Meu marido que me ajudou.

O programa de renegociação no governo foi utilizado por 124.903 pessoas, apenas 7% dos contratos, o que não resultou nem na queda do montante da dívida. Em junho de 2022, ela estava em R$ 10,5 biilhões. De lá para cá, cresceu mais R$ 800 milhões.

Júlia buscou a renegociação e recebeu uma proposta de 77% de desconto da dívida para ser paga em 15 parcelas de R$ 1,5 mil. A negociadora do banco chegou a argumentar ser um ótimo desconto, o que Júlia admitiu.

— Mas como vou pagar R$ 1,5 mil com um salário de R$ 2,2 mil? E as demais despesas da família? Era renegociar ou comer — ressalva.

Explosão de dívidas

Juntos, os profissionais formados em atraso devem R$ 11,3 bilhões. Em abril de 2019, esse valor era de R$ 2,5 bilhões. Uma das explicações foi a suspensão do pagamento das dívidas, determinada pelo MEC e aprovada pelo Congresso, durante a pandemia, em 2020. Elas só voltaram a ser cobradas com o fim da declaração de calamidade pública, em abril de 2022.

Por isso, há uma preocupação do governo federal com esse superendividamento, já expressado tanto pelo ministro da Educação, Camilo Santana, quanto pelo presidente Lula. Na última semana, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para “realizar diagnósticos” e “apresentar proposta e cronograma para realização de estudos” sobre o Fies.

Especialistas em financiamento estudantil recomendam que o fundo passe por mudanças. Uma das propostas com mais consenso entre pesquisadores é a de que o pagamento seja condicionado ao sucesso profissional pós-formatura, num modelo em que quem consegue renda alta paga mais rápido e, quem não consegue um limite mínimo deixa de ser cobrado, até se alocar no mercado de trabalho. Para isso, é preciso mudar a lei.

Em nota, o MEC afirmou que o valor em atraso representa em torno de 10% dos valores do Fundo Gestor do Fies disponível nos agentes financeiros — o valor total do Fundo hoje é de R$ 110 bilhões.

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