Deputada Flávia Arruda é eleita para presidir Comissão Mista de Orçamento

A deputada Flávia Arruda (PL-DF), foi eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para analisar e votar o orçamento deste ano. A eleição ocorreu por aclamação, visto que não houve divergência quanto a indicação.

A comissão deveria ser instalada em março do ano passado, mas um impasse quanto ao controle do colegiado acabou inviabilizando os trabalhos durante todo ano de 2020.

A instalação da comissão formada por 30 deputados e 10 senadores titulares é o primeiro passo para a análise do Orçamento de 2021 (PLN 28/20). Sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo federal só pode gastar uma parte das previsões de despesas deste ano — os chamados duodécimos. O restante fica contingenciado.

Ao tomar posse, a deputada enfatizou que a prioridade é a vacinação.

“Nossa prioridade é a vacina. Depois as pessoas que estão passando fome. Em terceiro lugar a retomada da economia”, disse a deputada.

Em 2020, os gastos públicos com a pandemia foram separados do Orçamento da União por meio do chamado “Orçamento de Guerra”, aprovado em forma de emenda constitucional (EC 106) e que perdeu vigência em 31 de dezembro.

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