Farmacêuticas são multadas em R$ 15,2 milhões por sobrepreço em medicamentos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou na 2ª feira (5.mar.2021) que multou em R$ 15,2 milhões as empresas do setor farmacêutico pela comercialização de sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 acima do preço autorizado no país.

As multas foram aplicadas pela SCMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão interministerial cuja secretaria-executiva é exercida pela Anvisa.

As fiscalizações que levaram às punições começaram a ser feitas em julho de 2020, “quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19”, diz a agência, em nota.

De julho de 2020 a março de 2021, foram instaurados 139 processos e aplicadas 64 multas aplicadas a empresas do ramo farmacêutico.

As informações sobre os preços de medicamentos acima do normal foram solicitadas junto a empresas farmacêuticas, às SES (Secretarias de Estado de Saúde) e às SMS (Secretarias Municipais de Saúde) das capitais e à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS CONTRA A COVID-19

Na 2ª feira, a Anvisa também alertou em seu site, sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos contra a covid-19. A agência disse que acompanha os “possíveis efeitos adversos graves” causados pela automedicação e pela prescrição médica fora das diretrizes clínicas.

Em comunicado intitulado “Notificação de eventos adversos a medicamentos”, a Anvisa destacou que “todo medicamento apresenta riscos associados ao seu consumo e o seu uso deve ser baseado na relação benefício-custo”.

De acordo com informações divulgadas em 5 de abril, a agência já registrou 9 mortes por uso de medicamentos que compõem o “kit covid”, desde março de 2020. No período, que corresponde ao da pandemia no Brasil, também cresceu o número de reações adversas pelo uso de remédios.

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