Entidades criticam Plano Amazônia e preveem alta do desmatamento sob Bolsonaro

Pela 1ª vez, o governo de Jair Bolsonaro anunciou uma meta oficial de redução do desmatamento na Amazônia. Mas, de acordo com o Observatório do Clima, o plano, na prática, permitirá devastação na região 16% maior do que a registrada no governo anterior.

O Greenpeace criticou a medida. “Depois de 2 anos sem metas para proteger a Amazônia, governo brasileiro apresenta plano com proposta que permite desmatar 16% a mais do que quando assumiu”, disse a organização em nota.

O governo publicou nessa 4ª feira (14.abr.2021) o Plano Amazônia 2021/2022. O documento é assinado pelo vice-presidente e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão.

Entre os objetivos está a redução do número de queimadas e desmatamentos ilegais, até o fim de 2022, aos níveis da média registrada de 2016 a 2020.

Em publicação no Twitter, o Observatório do Clima analisou os números apresentados no plano. Segundo a entidade, a área desmatada continuará sendo maior do que a observada em governos anteriores.

Quando Bolsonaro assumiu, o desmatamento era de 7.500 km2. Ele o elevou em 48%, para 11.088 km2. A média 2016/2020 é 8.700 km2. Ou seja, General Mourão quer ser aplaudido por prometer deixar o governo com uma devastação ‘apenas’ 16% maior do que antes de ele assumir”, lê-se na publicação.

O Greenpeace chamou o plano de “vazio e vergonhoso” e disse que ele “traz falsas soluções para o desmatamento, o maior fator de emissões de gases de efeito estufa no Brasil e grande contribuidor para a crise climática global”.

Para o Greenpeace, “o plano é problemático e não considera políticas públicas estruturadas para o combate do desmatamento, como o PPCDAM (Plano de Prevenção e Combate do Desmatamento na Amazônia), principal instrumento de redução do desmatamento das décadas anteriores, e que acabou sendo desconfigurado pela atual gestão”.

Além disso, afirma a organização, exclui a participação da sociedade civil, povos indígenas e comunidades tradicionais em sua execução, e sequer menciona se haverá consulta a essas populações no futuro”.

“E é com este plano vazio que o governo brasileiro demonstra uma tentativa desesperada de receber recursos externos sem, de fato, se comprometer em conter a destruição das florestas, e condicionando a obrigação de cumprir seu papel de reduzir as emissões de gases que intensificam a crise climática ao repasse de recursos de países desenvolvidos.”

CÚPULA DO CLIMA

A apresentação do plano é feita pouco antes do Brasil participar da Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelos Estados Unidos. O encontro está marcado para 22 e 23 de abril.

O governo Bolsonaro fez algo parecido em novembro de 2019, pouco antes da conferência do clima de Madri (COP25), quando recriou –e passou a controlar– órgãos como o Comitê Gestor do Fundo Clima e a Comissão Nacional de Redd+, que haviam sido extintos em abril daquele ano”, declarou o Observatório do Clima, em nota.

Bolsonaro enviou nessa 4ª feira (14.abr.2021) uma carta ao presidente norte-americano, Joe Biden, comprometendo-se a eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030.

O presidente disse que o Brasil pode antecipar em 10 anos, para 2050, o objetivo de chegar à neutralidade climática. O presidente afirmou que, para isso, depende da viabilização de “recursos anuais significativos, que contribuam nesse sentido”.

Bolsonaro afirmou que está disposto a trabalhar com Biden.

Reitero o compromisso do Brasil e do meu governo com os esforços internacionais de proteção do meio ambiente, combate à mudança do clima e promoção do desenvolvimento sustentável. Teremos enorme satisfação em trabalhar com V. Excelência em todos esses objetivos comuns”, falou Bolsonaro na carta.

Ao sublinhar a ambição das metas que assumimos, vejo-me na contingência de salientar, uma vez mais, a necessidade de obter o adequado apoio da comunidade internacional, na escala, volume e velocidade compatíveis com a magnitude e a urgência dos desafios a serem enfrentados”, escreveu.

Inspira-nos a crença de que o Brasil merece ser justamente remunerado pelos serviços ambientais que seus cidadãos têm prestado ao planeta”, finalizou Bolsonaro.

O PLANO

A proposta apresentada pelo governo federal descreve ações e medidas que deverão ser tomadas em substituição à Operação Verde Brasil, que emprega efetivos das Forças Armadas desde 2019 em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, e será encerrada no dia 30 deste mês.

Assim como a Operação Verde Brasil, o Plano Amazônia será coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Mourão.

O plano prevê aumentar a fiscalização e fortalecer órgãos ambientais, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Funai (Fundação Nacional do Índio).

O texto fala em priorizar áreas de maior ocorrência de crimes ambientais e pretende oferecer alternativas socioeconômicas à população da região dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: