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Enem 2021: Inep não renovou contrato com empresa de monitoramento de riscos contra ataques hackers

O processo de organização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está transcorrendo sem os serviços de uma empresa terceirizada de monitoramento de riscos, que teria como objetivo:

  • prevenir ataques de hackers a dados pessoais dos candidatos,
  • monitorar a determinação dos locais de prova de cada estudante;
  • cuidar dos processos de contratação;
  • validar a publicações de editais;
  • garantir a segurança da divulgação dos resultados e das vistas pedagógicas da redação.

O contrato entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Módulo Security Solutions, firmado em 2016, expirou em 26 de julho de 2021 e não foi renovado.

Quando os servidores emitiram um ofício para saber como proceder diante dessa mudança de protocolo, o Inep respondeu em “tom de ameaça”, segundo os funcionários.

“Era uma empresa espetacular, que monitorava tudo e apoiava os servidores do Inep. Não ter esse serviço é espantoso”, afirma Maria Inês Fini, ex-presidente da autarquia.

“Esse monitoramento acontece principalmente semanas antes do exame, quando começam os ataques de hackers. A empresa terceirizada preserva o banco de inscritos e as mudanças de local de prova, por exemplo”, diz Fini.

Ela deixa claro que essas possíveis invasões a sistemas de dados do Inep não colocam em risco o sigilo das questões ou o tema da redação, porque são informações mantidas em um ambiente seguro e blindado.

O g1 entrou em contato com o Inep e com a Módulo Security para obter esclarecimentos, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Segundo servidores ouvidos em condição de anonimato, esse encerramento do contrato pode ter sobrecarregado a equipe de logística.

Dos 37 funcionários que pediram demissão no início de novembro, pelo menos 7 eram responsáveis por promover as atividades de gestão de riscos e avaliar os meios tecnológicos necessários à aplicação de avaliações, exames e pré-testes de itens.

Ameaças a servidores

Documentos obtidos pelo g1 mostram que, diante da ausência dos serviços de uma empresa de gestão de riscos, o coordenador de exames e certificação substituto, André Augusto Fernandes Pedro, enviou um ofício à diretoria do Inep em 19 de novembro.

Ele pede orientações (como nomeação de uma equipe de servidores e forma correta de salvar os arquivos) sobre como proceder para garantir a correta divulgação dos gabaritos oficiais do Enem, prevista para ocorrer entre 29 de novembro e 1º de dezembro:

“Considerando a etapa de validação pela empresa de gestão de riscos contratada pelo Inep, e considerando também o fim do contrato com a empresa que participou dessa etapa em anos anteriores, solicito que sejam prestadas orientações quanto ao procedimento de validação do gabarito deste ano.”

Outros ofícios com o mesmo teor, pedindo orientações, foram emitidos em 23 e 24 de novembro, “dada a aproximação da data de divulgação dos gabaritos”.

“A gente ficou receoso diante da mudança de protocolo e perguntou o que fazer, já que não teria essa empresa de gestão de risco. Era o caso de fazer uma reunião com as áreas envolvidas”, afirma um servidor que preferiu não ser identificado.

“O risco agora é de o gabarito ser divulgado com algum tipo de erro e a gente precisar correr atrás das correções, porque é um processo manual [de publicação das respostas no site do Inep].”https://9ea1c3c01b2e9213952817663ef50adb.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A resposta do Inep foi encaminhada internamente nesta quarta-feira (24), por meio de ofício assinado pelo chefe da assessoria de governança e gestão estratégica, Eduardo Nepomuceno Alencar. O texto foi visto como “ameaça” pelos servidores.

O documento menciona:

  • um trecho do artigo 16 da Lei 8.112/90, que estabelece que os servidores devem “cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais”;
  • um excerto do artigo 17 dessa mesma Lei, que afirma que é proibido ao servidor “opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço”.

Esse mesmo ofício diz que:

  • não existe nenhuma obrigação de haver uma empresa de gestão de riscos do Enem;
  • as responsabilidades são da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) e da Coordenação-Geral de Exames para Certificação (CGEC), inclusive a divulgação de resultados.

“Nunca vi uma resposta a um pedido de orientação com ameaças explícitas”, afirma um servidor do Inep.

A autarquia também não comentou essa acusação.

Denúncias de assédio

Na sexta-feira (19), funcionários do Inep reuniram em um documento uma série de denúncias de assédio moral e tentativas de interferência no Enem.

O documento de 36 páginas foi compilado pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep) e entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

Provas do Enem

O primeiro domingo de Enem, em 21 de novembro, ocorreu sem grandes problemas logísticos. Houve perguntas sobre temas sociais como erotização do corpo da mulher, racismo e saberes indígenas.

Em 28 de novembro, será aplicada a segunda parte da prova, com 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.

O g1 transmitirá um programa ao vivo, a partir das 18h, com comentários e resoluções feitos pelos professores do Curso Anglo (SP).

Os gabaritos oficiais devem ser publicados pelo Inep, como dito nesta reportagem, até a próxima quarta-feira (1º).

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