Enem 2021: governo precisa acelerar edital geral, inscrição, impressão e distribuição para exame ocorrer neste ano

O governo terá que correr para cumprir os prazos de elaboração das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, caso queira aplicá-las em outubro e novembro deste ano, como afirmou na sexta o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Pessoas familiarizadas com o processo de organização do Enem disseram ao G1 que o prazo é “apertado” ou até “impossível” de ser cumprido.

Também ressaltam que, caso as etapas de impressão e distribuição das provas sejam aceleradas para garantir a realização em 2021, é possível que haja comprometimento da qualidade e segurança.

Até esta segunda (17), o edital geral, contendo todas as datas do exame, incluindo a de inscrição, ainda não havia sido publicado.

Também falta uma definição mais clara do orçamento: por enquanto, há R$ 200 milhões para cumprir a etapa do planejamento, o que não inclui a aplicação da prova. Entre as metas globais para o ano do Inep, a aplicação do exame não está prevista.

A informação mais importante sobre o Enem 2021 publicada até o momento foi o prazo para justificar ausência na edição anterior com objetivo de pedir isenção na taxa de inscrição. Este prazo normalmente é divulgado dentro do edital geral.

Em 2020, para se ter uma ideia, esse edital foi publicado no “Diário Oficial da União” em 22 de abril, e as inscrições ocorreram de 11 a 22 de maio (confira o edital do Enem 2020). Ainda se planejava aplicar inicialmente o Enem em 1º e 8 de novembro de 2020.

Após a chegada de Danilo Dupas Ribeiro, que assumiu o comando do Inep no fim de fevereiro, há mais supervisão da Secretaria Executiva do MEC, relatam funcionários. Além de uma autonomia menor do Inep, eles dizem que falta planejamento para definir as ações e executá-las para organizar a prova.

O possível adiamento para 2022, que chegou a ser confirmado pela presidente do Conselho Nacional de Educação, teria desagradado membros do governo. Agora, MEC e Inep tentam reverter a situação.

Na última sexta, em Santa Catarina, o ministro Milton Ribeiro disse que a prova poderia ser realizada em ‘outubro, novembro’. A declaração foi dada após a divulgação de que o Inep, braço do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova, planejava fazer o Enem em janeiro de 2022. A autarquia tratava em documentos internos a previsão de que as provas seriam aplicadas em 16 e 22 de janeiro de 2022, usando os termos “ratifica” e “datas definidas” como mostra a imagem abaixo.

Despacho interno do Inep — Foto: Reprodução

Questionado nesta sexta sobre os prazos para realizar a prova ainda este ano, o Inep não respondeu.

Sobre a divulgação dos despachos internos, a assessoria de comunicação informou na quinta-feira (13) que “não há definição sobre a data” e “que a edição está garantida e confirmada, porém, o cronograma da aplicação está ainda em planejamento”.

Prazo ‘apertado’

A definição do cronograma do Enem interfere em diversas outras agendas. Em 2020, o adiamento do exame, de novembro para janeiro deste ano, atrasou o calendário do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A divulgação dos jovens aprovados saiu depois que o semestre nas universidades já estava em andamento. Também prejudicou quem queria se inscrever no Prouni e Fies, programas de acesso ao ensino superior, que tiveram inscrições abertas antes da divulgação das notas do Enem.

A Andifes, associação de reitores, e o Consed, conselho dos secretários estaduais de educação, informaram que não foram consultadas pelo MEC ou Inep sobre as datas do Enem. As entidades estão nas duas pontas representando instituições envolvidas no processo: as escolas dos alunos do ensino médio e as universidades do ensino superior.

Enem digital

Outra indefinição é em relação ao Enem digital, que teve a primeira aplicação na edição de 2020, com 96 mil inscritos. Para 2021, ainda não foi informado quantas vagas serão oferecidas para esta modalidade.

Quando anunciou a prova em computadores, o MEC estimava elevar o número de inscritos ano a ano, até tornar o Enem 100% digital em 2026. Caso o governo anuncie mais vagas para as provas digitais, será preciso levantar locais para aplicá-las.

As provas digitais do Enem não são feitas na casa dos estudantes. Elas são aplicadas em computadores localizados em salas de aplicação, sem conexão à internet.

Elaboração do Enem

As datas previstas para o Enem 2021, por enquanto, são estas:

  • 17 a 28 de maio: período para justificar ausência e pedir isenção da taxa de 2021
  • 9 de junho: resultado preliminar
  • 14 a 18 de junho: período para apresentar recursos
  • 25 de junho: resultado final com os pedidos aceitos

G1 questionou o Inep se o contrato com a gráfica responsável pela prova já estava fechado, mas não obteve retorno.

Documentos internos do Inep, obtidos pela reportagem, comprovam que nesta quarta-feira (12) o Inep assinou a renovação do contrato com a gráfica Plural, que fez o Enem na edição anterior, por mais 12 meses. A manutenção da mesma empresa pode facilitar o processo, já que não será preciso abrir nova licitação. A definição da gráfica é importante para dar continuidade a outros processos de elaboração do Enem.

  • Inscrições

Considerando as datas já divulgadas sobre o exame de 2021, é possível que as inscrições sejam abertas a partir de 28 de junho, segunda-feira seguinte à divulgação dos resultados finais de pedidos de isenção – embora em 2020 o intervalo entre estes resultados e a abertura de inscrição tenha levado cerca de um mês.

A partir da abertura das inscrições, correm os prazos para pedido de atendimento especial, nome social, avaliação de recursos e liberação de solicitações aceitas. Considerando os prazos de 2020, este processo poderia ser concluído no início de agosto.

  • Montagem da prova

Em meio à etapa de inscrição, será preciso ainda montar a prova do Enem, escolhendo as questões que irão compor o exame. Isso é feito presencialmente por professores cadastrados no Inep, dentro de uma sala segura, em Brasília, onde ficam computadores sem acesso à internet, ligados a um banco de dados com as perguntas inéditas. Depois, estas questões são enviadas à gráfica.

Segundo a assessoria do Inep, até o início de maio a prova ainda não estava montada, pois havia indefinição sobre o deslocamento destes profissionais devido à pandemia. A autarquia não informou o status atual desta etapa da prova.

  • Escolha das salas

Com os estudantes que farão a prova já inscritos e aprovados nos pedidos especiais, começa o processo de “ensalamento”, que é o planejamento de distribuição pelas salas de aplicação do país. Segundo especialistas, isso leva de 20 a 30 dias, porque é preciso visitar os espaços e fazer vistoria.

  • Impressão da prova

O prazo previsto para a impressão da prova, com cadernos de cores diferentes, frases de segurança, identificação do estudante e lacre é estimado em 45 dias.

O prazo poderá ser reduzido, mas isso afetaria a qualidade e a segurança do exame.

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