Em ação de fiscalização realizada em todo o país, Procon Petrópolis flagra combustível com índice de etanol acima do permitido

Equipes lacraram seis bombas de combustíveis e autuaram posto do Bingen

Uma ação de fiscalização do Procon Petrópolis, nesta quinta-feira (8), terminou com seis bombas de um único posto de combustíveis, no Bingen, lacradas. A medida foi motivada pela verificação de quantidade de etanol superior à permitida na gasolina. A operação, denominada “Petróleo Real”, foi realizada, simultaneamente por Procons de todo o país. O mesmo estabelecimento foi autuado por não dispor do livro de reclamações e do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, os preços dos produtos não estavam visíveis aos clientes.

De acordo com o coordenador do Procon Petrópolis, Jorge Badia, nos testes realizados, as bombas lacradas apresentavam o nível de etanol acima do permitido. O estabelecimento foi autuado e o proprietário deverá apresentar ao órgão um laudo do Instituto de Pesos e Medidas – IPEM para que os equipamentos sejam liberados.

Durante a tarde, outros postos de gasolina no Bingen foram visitados e os fiscais observaram a qualidade do combustível, validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento, visibilidade da tabela dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas.

“As ações de fiscalização vão continuar por tempo indeterminado, pois nosso objetivo é visitar todos os postos da cidade. Para isso, contamos com a ajuda do consumidor, denunciando possíveis irregularidades. Essas operações são importantes pois coíbem uma série de irregularidades, tanto no ato do abastecimento, como na própria qualidade do combustível que é servido aos consumidores petropolitanos”, finalizou Badia.

A operação de Petrópolis está em conformidade com os demais Procons do Brasil. A “Petróleo Real” segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.

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