Em ação de fiscalização realizada em todo o país, Procon Petrópolis flagra combustível com índice de etanol acima do permitido

Uma ação de fiscalização do Procon Petrópolis terminou com seis bombas de um único posto de combustíveis, no Bingen, lacradas. A medida foi motivada pela verificação de quantidade de etanol superior à permitida na gasolina. A operação, denominada “Petróleo Real”, foi realizada, simultaneamente por Procons de todo o país. O mesmo estabelecimento foi autuado por não dispor do livro de reclamações e do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, os preços dos produtos não estavam visíveis aos clientes.

De acordo com o coordenador do Procon Petrópolis, nos testes realizados as bombas lacradas apresentavam o nível de etanol acima do permitido. O estabelecimento foi autuado e o proprietário deverá apresentar ao órgão um laudo do Instituto de Pesos e Medidas – IPEM para que os equipamentos sejam liberados.

Durante a tarde, outros postos de gasolina no Bingen foram visitados e os fiscais observaram a qualidade do combustível, validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento, visibilidade da tabela dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas.

Em ação de fiscalização realizada em todo o país, Procon Petrópolis flagra combustível com índice de etanol acima do permitido

“As ações de fiscalização vão continuar por tempo indeterminado, pois nosso objetivo é visitar todos os postos da cidade. Para isso, contamos com a ajuda do consumidor, denunciando possíveis irregularidades. Essas operações são importantes pois coíbem uma série de irregularidades, tanto no ato do abastecimento, como na própria qualidade do combustível que é servido aos consumidores petropolitanos”, finalizou o coordenador do Procon.

A operação de Petrópolis está em conformidade com os demais Procons do Brasil. A “Petróleo Real” segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: