Desmatamento sobe 359% em um ano ao redor da BR-163

Estrada que escoa produção agrícola inaugurada nos anos 2000 transformou paisagem ao redor

Doto Takak-Ire, de 48 anos, morador da Terra Indígena Mekrãgnotí, divide a vida em antes e depois da pavimentação da BR-163. Quando o asfalto chegou a seu território, na altura de Altamira (PA), em meados dos anos 2000, a paisagem foi transformada. O desmatamento no entorno da rodovia, que escoa a produção agrícola do Mato Grosso aos portos do Pará, aumentou 359% em um ano, avançando sobre 1,5 milhão de hectares, como destacam relatórios lançados este mês pelo Greenpeace e pela Rede Xingu+.

— A cada ano, a queimada entra mais na terra indígena. É tanta fumaça que, em setembro, época da seca, quase não dá para enxergar — revela Doto Takak-Ire, um dos líderes do Instituto Kabu, que representa aldeias da região vizinha à BR.

Segundo o novo levantamento da Rede Xingu+, o desmatamento entre janeiro e abril, no entorno da estrada, em seu trecho no Pará, passou de 591 hectares em 2020 para 2.717 este ano. As pesquisas relataram a invasão de terras indígenas e unidades de conservação, impulsionadas pela conivência do governo federal, que faz vista grossa aos delitos ambientais, e não raro protege os criminosos.

Um exemplo é a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, em Altamira. Na unidade de conservação, o desmatamento cresceu 558% de março a abril de 2021, um salto de 45 para 299 hectares. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) preparou uma operação para retirada do gado ilegal na região em maio, mas a investida foi suspensa pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

— As invasões são realizadas por pessoas que acreditam que no futuro terão as terras regularizadas — explica Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental, parceiro da Rede Xingu+. — Não vemos a atuação do Estado. Os servidores mais experientes, que coordenavam as operações, foram exonerados.

Além de Altamira, a BR-163 rasga outros municípios paraenses, como Novo Progresso e São Félix do Xingu. As três cidades estão entre as dez com maior índice de desmatamento do país no ano passado. Foram, também, o palco do Dia do Fogo — manifestação favorável ao presidente Jair Bolsonaro, ocorrida entre 10 e 11 de agosto de 2019, quando donos de 207 propriedades rurais atearam fogo na floresta. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais detectou mais de 1.450 focos de calor na região no episódio. Só 5% dos envolvidos tiveram áreas embargadas, segundo o Greenpeace.

No entorno da estrada, além de territórios indígenas, há 1,5 milhão de hectares de florestas públicas não destinadas, área em que a exploração é ilegal, mas onde se disseminaram atividades como grilagem, extração de madeira e garimpo.

— A pavimentação da BR-163 tornou-as atrativas para invasores, porque foi estabelecida uma infraestrutura para facilitar o escoamento da produção agrícola — descreve Cristiane Mazzetti, diretora ambiental do Greenpeace. — O governo criou algumas unidades de conservação na região após o asfaltamento, mas elas sofrem ataques.

Segundo Mazzetti, os invasores pressionam a votação de projetos no Congresso que reduzam limites de unidades de conservação ou rebaixem seu status, passando de proteção integral para situação que proporcione a exploração econômica.

O Greenpeace, em relatório lançado na semana passada, definiu os especuladores de terras públicas como “grilonários” — invasores que ganham milhões através de grilagem e desmatamento. O entorno da BR-163 é uma das zonas mais críticas da Amazônia. A ONG identificou uma fazenda de 4.504 hectares à venda por R$ 3,7 milhões no Facebook. O anúncio menciona o potencial para produtividade de soja e pecuária da região, além da localização, a só 55 km da rodovia “já asfaltada”, 141 km até Novo Progresso e 540 km até o porto de Miritituba, complexo exportador de soja.

Ainda segundo o anúncio, a propriedade está inserida na Floresta Nacional do Jamanxim, tem processo de “regularização” em tramitação no ICMBio e “escritura de posse”. No entanto, florestas nacionais são domínios públicos, e áreas particulares em seus limites devem ser desapropriadas.

A agropecuária não é a única atividade que desperta interesse em Jamanxim. Em março, a Agência Nacional de Mineração tinha 159 requerimentos solicitando a exploração econômica do local.

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