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Desempregados e sem renda: o exército que ficará órfão do auxílio emergencial

Na casa de dois cômodos no Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo, moram cinco pessoas: quatro adultos, sendo três desempregados, e uma criança de apenas 2 anos. A matriarca, a auxiliar de limpeza Rubia da Paixão Santos, de 41 anos, relata o drama da família:

— Meu marido trabalhava como segurança e perdeu o emprego. Meu filho, de 19 anos, e minha filha, de 22, também estão desempregados. Consegui um emprego para ganhar R$ 1.250. É com esse dinheiro que sustento minha família, mas mal dá para pagar aluguel, luz, comprar comida e pagar contas — lamenta Rubia, que tentou fazer o cadastro no Bolsa Família, mas não conseguiu.

Sua filha, a jovem Maria Eduarda Santos, mãe solo de uma menina de 2 anos, conseguiu receber R$ 150 do auxílio emergencial (embora tivesse direito a R$ 375, por sustentar a casa sozinha). Agora, no entanto, ela não sabe como ficará a situação com o fim da renda mínima.

— Com R$ 150, eu conseguia comprar o leite da minha filha e ajudar na despesa da casa, mas agora não sei como vai ser, porque não estou inscrita no CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo federal) — explica Eduarda, que tem ligado diariamente para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região onde mora para fazer o cadastro, mas não consegue agendamento.

Famílias como essas estão entre as que vão perder o benefício social criado pelo governo durante a pandemia. Por isso, já temem pelo futuro. Sem perspectivas de ingressar no novo programa Auxílio Brasil — até pela falta de regras claras sobre quem serão os incluídos —, esses trabalhadores devem se tornar órfãos do auxílio emergencial, mergulhando numa situação de desamparo.

expectativa é que ao menos 22 milhões passem à condição de vulnerabilidade, sem renda, sem assistência. Hoje, 39 milhões recebem o auxílio emergencial, mas o novo Auxílio Brasil vai contemplar apenas 17 milhões de famílias com R$ 400.

O balanço não leva em conta aqueles que teriam direito ao auxílio emergencial, mas tiveram o pedido negado ao longo dos meses, desde 2020, ou precisaram recorrer ao Judiciário para ter o direito reconhecido. Isso sem contar os brasileiros que não têm inscrição no CadÚnico e que também podem ser excluídos do Auxílio Brasil.

Na prática, o fim do auxílio emergencial deixará dois tipos de órfãos: quem tem ou teve o benefício, mas não está inscrito no CadÚnico, porque não é pobre a ponto de participar do Bolsa Família; e quem teria direito ao novo Auxílio Brasil, deveria estar inscrito no CadÚnico, mas não consegue se cadastrar.

Pendência desde 2020

Gizelia de Oliveira Sebastião, de 40 anos, moradora de Realengo, na Zona Oeste do Rio, é mãe de seis filhos e ainda está com uma pendência no auxílio.

— Recebi o auxílio de 2020, mas quando chegou em setembro (do ano passado), o pagamento foi suspenso para averiguação. Não recebi os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Ligo para lá e tudo o que me informam é que o dinheiro está na conta da Caixa Tem, mas não posso sacar porque está em averiguação.

Gizelia de Oliveira Sebastião, de 40 anos, é mãe de seis filhos e ainda está com uma pendência no auxílio
Gizelia de Oliveira Sebastião, de 40 anos, é mãe de seis filhos e ainda está com uma pendência no auxílio

Gizelia conta que agora está recebendo o auxílio de R$ 375. Mas tem dúvidas sobre como será o Auxílio Brasil.

— Esse dinheiro que está em averiguação está me fazendo muita falta. São quatro parcelas atrasadas e até hoje não consegui nem contestar.

Para cortar, agilidade

Paola Carvalho, da Rede Brasileira de Renda Básica, diz que a análise para desligar o beneficiário é muito rápida. No entanto, para ter o benefício reavaliado e reabilitado, a espera é longa. Há famílias que aguardam uma resposta desde o ano passado.

— São muitas ações judiciais, muitas desistências e muita falta de esperança de conseguir a proteção do estado no momento em que mais se precisa. As análises (dos critérios de enquadramento do trabalhador para ter direito ao benefício) são falhas, e não houve uma tentativa de solução por parte do governo. A gente vem trazendo esses relatos e avisando sobre as falhas de análise desde abril de 2020. Os erros se repetem, e para o Auxilio Brasil tendem a piorar — afirma.

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Valor recebido menor

Thamires dos Santos Dias, de 26 anos, moradora de Santa Cruz, na Zona Oeste, é mãe solteira de seis filhos, mas só recebe o valor do Bolsa Família referente a quatro deles. Ela conta que recebeu o auxílio emergencial apenas na primeira rodada, em 2020, quando a parcela chegava a R$ 1.200 para as mulheres que sustentavam suas casas. Ela, porém, ficou de fora da extensão do benefício (de R$ 300 para trabalhadores em geral e de R$ 600 para chefes de família) e do programa de 2021, que pagou R$ 375 às mães solteiras (com R$ 150 para quem mora só e R$ 250 para as famílias).

— No ano passado, cheguei a receber salário-maternidade e fiquei de fora do auxílio emergencial. Passei a receber somente o Bolsa Família de R$ 358. Quando entrou esse programa atual, meu Bolsa Família não foi alterado. Continuei recebendo o mesmo valor (R$ 358). esmo informando no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social da prefeitura) que eu tive neném, o valor não aumentou — conta.

Thamires dos Santos Dias, mãe de seis filhos, só recebe o valor do Bolsa Família referente a quatro deles
Thamires dos Santos Dias, mãe de seis filhos, só recebe o valor do Bolsa Família referente a quatro deles

Indiara Marta dos Santos, de 22 anos, mãe solteira de duas meninas de 2 e 4 anos, moradora de Santa Cruz, também na Zona Oeste, recebe o auxílio de R$ 375. Antes, sacava R$ 269 referentes ao Bolsa Família. Hoje, tem dúvida se será incluída no Auxílio Brasil de R$ 400. E busca respostas.

— Vai ser automático ou a gente precisa fazer cadastro? Vai ser na mesma conta do o auxílio emergencial ou vão abrir outra? Quando vai começar a valer? O governo anuncia, mas não explica como vai ser. Estamos com medo de não receber nada — conta a jovem, que faz o que pode para dar o que comer às filhas pequenas: — O que recebo do governo não dá para quase nada. Mal compro o leite e as fraldas das crianças. Antes da pandemia, eu trabalhava no sinal vendendo balas. Agora, faço uns bicos, como tranças de cabelo. Dá para ir segurando as despesas, mas, muitas vezes, as coisas de casa acabam. Fico contando os dias de receber o auxílio e poder comprar o leite das minhas meninas — diz a mãe.

CadÚnico não significa garantia

Rafaela de Sousa Silva, de 22 anos, sem filhos, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, perdeu o emprego de caixa de supermercado em 2019. De lá para cá, tem encontrado dificuldade para conseguir um novo trabalho e para receber o auxílio emergencial:

— Meu auxílio foi bloqueado em julho deste ano. O governo alega que eu tenho uma renda (individual) acima de meio salário mínimo (R$ 550). Como pode, se não tenho emprego?

Ela conta que procurou a Caixa Econômica Federal para saber sobre o bloqueio e foi orientada a procurar o CRAS da região onde mora. Assim o fez. Mas foi informada de que não estava inscrita no CadÚnico. Em 30 de agosto, o cadastro foi realizado.

Rafaela de Sousa Silva:
Rafaela de Sousa Silva: “Meu auxílio foi bloqueado em julho deste ano. O governo alega que eu tenho uma renda (individual) acima de meio salário mínimo (R$ 550). Como pode, se não tenho emprego?” Foto: Arquivo pessoal

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— Fizeram minha inscrição na hora. Mesmo assim, o auxílio emergencial não foi liberado. Agora, para ter o Auxílio Brasil, é preciso estar inscrita, mas meu nome continua de fora do cadastro — lamenta Rafaela, que por falta de inscrição não conseguiu sequer receber o auxílio SuperaRJ, pago pelo governo estadual aos que perderam renda durante a pandemia.

Juliete Fernandes dos Santos Freitas, de 31 anos, moradora de Realengo, na Zona Oeste, tem inscrição no CadÚnico. Mas, apesar de ter ficado desempregada, ela não recebeu o auxílio de 2021. Teve direito apenas às parcelas de 2020, mesmo assim, com atraso.

— Tenho dois meninos: um de 6 anos e outro de 2. Eu recebia o Bolsa Família, mas não recebo mais e tive que refazer minha inscrição no CadÚnico.

Ela explica que deu entrada no auxílio emergencial de 2020 e chegou a receber quatro parcelas, sendo bloqueada na quinta. A alegação do Ministério da Cidadania foi o recebimento de um benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que a jovem nega.

A quinta parcela, Juliete sacou apenas em 2021. Já a extensão do benefício de R$ 300, paga de setembro a dezembro de 2020, nunca foi liberada. Do auxílio emergencial deste ano, que variou de R$ 150 a R$ 375, a jovem mãe também não viu a cor do dinheiro. A expectativa agora é de que, inscrita no CadÚnico, ela consiga receber o Auxílio Brasil de R$ 400.

Famílias vão voltar a ficar invisíveis

O governo federal, ao optar por investir no novo Auxílio Brasil de R$ 400 para substituir o Bolsa Família — que completa 18 anos —, limitou o programa aos inscritos no CadÚnico, que já tinha uma fila de 1,2 milhão de pessoas. O problema é que a União manteve a suspensão de novos cadastros por mais 120 dias, a partir de outubro. Fora do banco de dados federal, milhares de brasileiros podem não ser contemplados pelo Auxílio Brasil.

É importante destacar que mesmo com o adiamento, as prefeituras — responsáveis pelos cadastros de novos beneficiários — estão recebendo inscrições da população elegível ao Auxílio Brasil. Para isso, é preciso procurar o Conselho Regional de Assistência Social (CRAS) do município.

— A lista de espera do Bolsa Família estava em 1,2 milhão de famílias antes mesmo das mazelas da pandemia de coronavírus. O governo reduziu o orçamento da assistência social, diminui a possibilidade de cadastramento das famílias e não criou uma migração do aplicativo do auxílio emergencial para o Cadastro Único, como sempre recomendamos. Agora, ao acabar o auxilio emergencial, milhões de famílias ficarão desassistidas e invisíveis novamente — avalia Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica.

Paola chama a atenção para uma observação que o governo fez no início da pandemia:

— O próprio governo dizia estar surpreso com a quantidade de famílias vulneráveis que se inscreveram para receber o auxilio emergencial. A todo momento, eles afirmavam estarem surpresos porque essas pessoas estavam invisíveis aos olhos do Estado, pois agora querem apagar novamente essas pessoas. Pelo menos 22 milhões de pessoas estarão fora de qualquer política de proteção social à partir de novembro de 2021 e sem nenhuma perspectiva. Chegaremos ao pior quadro que já vivemos.

O que diz o governo

Procurado, o Ministério da Cidadania informou que o programa Auxílio Brasil vai entrar em vigor em novembro e que “a operacionalização do Auxílio Brasil será regulamentada por meio de decreto a ser publicado nos próximos dias”. Declarou ainda que o calendário de novembro está mantido.

Segundo o ministério, o programa “vai estabelecer critérios para o fortalecimento e ampliação da rede de proteção social, além de criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”.

Ainda conforme a pasta, “esse trabalho leva em conta uma série de programas já existentes, não só o Programa Bolsa Família (PBF), com medidas que vão atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica no país”.

A pasta explica que serão atendidas famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza. O novo programa também vai reajustar em cerca de 20% os valores dos benefícios pagos atualmente pelo Bolsa Família. Também será concedido um complemento para assegurar a cada família um benefício de pelo menos R$ 400 até o fim de 2022. O objetivo é ampliar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade diante do cenário de crise social em decorrência da pandemia.

O programa terá três benefícios básicos que poderão ser cumulativos: benefício primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza.

“Os três benefícios básicos podem ser pagos cumulativamente às famílias beneficiárias. Os benefícios Primeira Infância e Composição Familiar são pagos até o limite de cinco benefícios por família”, explicou o ministério.

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ENTENDA O NOVO PROGRAMA

Programa terá três benefícios básicos

– Benefício Primeira Infância: para famílias que tenham em sua composição crianças com idade de até 36 meses incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tal situação e deve ficar em R$ 90.

– Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham em sua composição gestantes ou pessoas com idade entre de 3 e 21 anos incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tais situações. A família apenas receberá esse benefício de R$ 45 relativo aos seus integrantes com idade entre 18 e 21 anos incompletos se estiverem matriculados na educação básica.

– Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por pessoa e pago por família beneficiária do Auxílio Brasil, cuja renda familiar per capita (por pessoa), calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza. Esse benefício será calculado individualmente.

– Esses benefícios serão pagos além do valor mínimo de R$ 400 que serão distribuídos aos beneficiários do programa.

Quem poderá receber o Auxílio Brasil?

– Famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza.

– As famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se tiverem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.


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