Demanda por ‘kit intubação’ explode, e 4 itens já estão completamente esgotados, aponta documento interno da Secretaria Estadual de Saúde do RJ

Um documento interno da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro protocolado nesta sexta-feira (21) reconhece o esgotamento total de quatro medicamentos do chamado “kit intubação”, usado em pacientes com sintomas graves de Covid-19, nos hospitais que fazem parte do plano de contingência estadual contra a pandemia. A lista inclui unidades como o Hospital Federal do Andaraí, o Hospital dos Servidores do Estado e os Hospitais Municipais Souza Aguiar, Miguel Couto, Albert Schweitzer e Rocha Faria.

Segundo despacho da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES (Safie), “não há qualquer cobertura temporal” disponível dos seguintes fármacos: o bloqueador neuromuscular cisatracúrio (2mg/ml, 5ml), o analgésico fentanila (0,05mg/ml, 10ml), o sedativo propofol (10mg/ml, 100ml) e o naloxona (0,4mg/ml, 1ml), que reverte o efeito dos sedativos.

As informações se baseiam num levantamento semanal que a Siafe realiza desde julho do ano passado. O documento também ressalta que, nos últimos balanços, o consumo dessas fórmulas seguiu uma “tendência acentuada de elevação”. Só em maio, segundo a Siafe, 245.605 unidades de cisatracúrio já foram usadas, o triplo da média mensal de consumo calculada entre agosto de 2020 e abril de 2021. O gasto do rocurônio, um outro bloqueador neuromuscular, segue uma razão semelhante: 252.775 unidades já foram gastas em maio, enquanto a média mensal de consumo é de 81.898 unidades. Já o uso de fentanila se encontra no patamar das 501.457 unidades, o dobro do consumo médio mensal. E maio ainda não acabou.

Os dados mostram que a demanda dos remédios do kit intubação explodiu a partir do mês de abril, quando o estado do Rio atravessou a terceira onda da Covid-19. O consumo total de cisatracúrio e de rocurônio no mês passado foi três vezes maior do que em março, e o de fentanila, duas vezes maior.

A informação consta de um longo processo interno de aquisição de remédios para a intubação de pacientes. Instaurado pela Siape em abril, ele requeria a reposição de nove dos 21 remédios que integram o kit intubação, segundo especificações do Ministério da Saúde. Uma convocação para o fornecimento dos fármacos foi publicada no Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação, mas não teve sucesso. A SES acabou recebendo propostas de empresas para apenas quatro medicamentos: cisatracúrio (2 mg/ml, 5ml), fentanila, naloxona e propofol.

Para duas dessas fórmulas, a provisão oferecida pela iniciativa privada ficou muito abaixo das quantidades previstas pela SES. No caso do propofol, a União Química, única empresa proponente, prometeu entregar apenas mil das 156.510 unidades solicitadas. O mesmo aconteceu com no caso da fentanila, em que a farmacêutica propôs fornecer 17,5 mil das 855 mil unidades requeridas pelo governo estadual. Apenas o cisatracúrio teve proposta de reposição integral: todas as 284.202 unidades solicitadas foram garantidas pela Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda., com cada caixa saindo a um valor 7% maior do que a média de preço calculada pela própria SES. A Diskmed Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda., que tinha prometido todas as 10.170 doses de naloxona solicitadas pela SES, declinou de sua proposta quando o governo tentou negociar o valor de cada unidade, que sairia a um valor 34% maior do que a média de preço do mercado.

Frente ao impasse criado pela falta do kit intubação e pelo sobrepreço dos medicamentos que o compõem, a Subsecretaria Executiva da SES resolveu, nesta sexta-feira, dar prosseguimento ao processo de aquisição, com as quantidades e preços propostos pelas empresas. O órgão entendeu que, “diante do cenário caótico de desabastecimento, seria mais danoso à finalidade precípua da SES rejeitar qualquer proposta, pelo simples fato de as mesmas não terem atendidas a integralidade da quantidade inicialmente programada, do que adquirir este quantitativo e buscar meios para novas aquisições”. No fim das contas, apenas a compra de fentanila, propofol e cisatracúrio foi providenciada, em quantidades muito menores do que as previstas.

Nos autos, o subsecretário executivo da pasta, Leonardo Ferreira, culpa a dificuldade de obtenção desses recursos à “majoração do preço dos medicamentos, que tem sofrido influência pela pandemia da Covid-19 em decorrência do aumento da demanda”. Segundo ele, um outro empecilho tem sido apresentado pelos fornecedores de insumos farmacêuticos não só neste caso, mas em outros diversos processos de aquisição da SES: a crescente variação do dólar, “que tem influência direta sobre os preços dos medicamentos, uma vez que em regra, suas matérias-primas são importadas ou até mesmo os próprios medicamentos prontos”.

Os medicamentos do kit intubação são providenciados pelo Ministério da Saúde. No entanto, diante da crise de abastecimento, a SES aderiu diretamente a uma ata de preços este ano. De acordo com o LocalizaSUS, 2.540.529 unidades dos 21 medicamentos do kit intubação foram distribuídos aos estados em maio. Um patamar semelhante ao total de março, período a partir do qual os hospitais do Rio de Janeiro – e do Brasil – começaram a registrar a escassez desses medicamentos.

Neste sábado, o “RJTV”, da TV Globo, mostrou relatos da falta do kit intubação em hospitais como o Federal do Andaraí, na Zona Norte, e o Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste, duas unidades que integram o plano estadual de contingência da Covid-19 e que podem sofrer, portanto, com a escassez de recursos para a intubação de pacientes graves de Covid-19. Neste último, pacientes têm sido amarrados aos leitos para serem intubados, contam funcionários. O hospital Albert Schweitzer negou, contudo, que o kit intubação esteja em falta.

Procuradas, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde ainda não se pronunciaram.

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