Degase: Governo do Estado reajusta auxílio-alimentação de servidores

Profissionais do sistema socioeducativo do estado do Rio de Janeiro tiveram uma ótima notícia nesta semana. Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira, dia 18, por meio do decreto 47.610/2021, a disposição que altera a concessão e majoração do auxílio-alimentação aos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

Diferentemente do valor fixo de R$ 160 para todos os profissionais, o auxílio agora deve variar entre R$ 299,40 e R$ 598,80, conforme a carga horária semanal de trabalho de cada servidor, que vai de 20h a 40h. A previsão é que o servidor já perceba o benefício no salário referente ao mês de maio.

Titular da pasta a qual o Degase é vinculado, o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, afirma que o reajuste do benefício foi um esforço fiscal do governo para valorizar os servidores.

– Em uma organização das finanças da Secretaria de Estado de Educação, conseguimos gerar uma economia de R$ 110 milhões este ano para que fizéssemos frente a esses profissionais, no sentido de valorizá-los, especialmente aqueles que atuam na ponta do sistema socioeducativo – explica o secretário.

O diretor-geral do Degase, Márcio Rocha, agradeceu o empenho das secretarias de Educação e Casa Civil para que o reajuste saísse do papel. Para ele, isso representa um ganho significativo no orçamento de cada profissional da socioeducação estadual.

– O benefício já havia sido concedido aos professores da rede e agora contempla todas as categorias de profissionais do quadro do Degase. Temos certeza, como gestores, que cada servidor está satisfeito com essa atenção do governo em valorizar nosso serviço – finaliza Márcio.

O auxílio-alimentação não será incorporado ao vencimento do servidor e não fará parte da base de cálculo do adicional do tempo de serviço. O benefício também não sofrerá desconto previdenciário ou tributário, nem qualquer outro percentual incidente sobre a remuneração.

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