Crivella suspende pedágio na Linha Amarela no sentido Fundão

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, publicou hoje no Diário Oficial um decreto determinando a suspensão da cobrança do pedágio na Linha Amarela (LAMSA), no sentido Fundão, pelo prazo de 19 meses. 

Rio de Janeiro’s Mayor Marcelo Crivella attends the unveiling ceremony of a graffiti by 19-year-old self-taught Brazilian artist Luna Buschinelli, as part of the “Rio Big Walls” project in Rio de Janeiro, Brazil, on June 19, 2017. The graffiti has applied for the Guinness Book of records as the world’s biggest wall painting by a female artist. / AFP PHOTO / YASUYOSHI CHIBA

O motivo da decisão foi o resultado de uma auditoria feita por uma comissão das Secretarias Municipal de Transportes, Infraestrutura e Habitação e da Controladoria Geral do Município para apurar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. No estudo, foram encontradas cobranças irregulares por parte do consórcio LAMSA, que somam perto de R$ 223,9 milhões. A forma mais justa de devolução desses valores, segundo o Prefeito, é beneficiar o usuário com a redução da tarifa, pela suspensão da cobrança em um dos sentidos da via expressa.

– A Linha Amarela tem contas que precisavam ser revistas. A Prefeitura reviu durante seis meses, dando a oportunidade, inclusive, para que houvesse, por parte da LAMSA pedidos de esclarecimentos e resposta às indagações. Então hoje, o pedágio no sentido Barra-Fundão, fica aberto durante 19 meses. É possível que esse prazo aumente ou diminua de acordo com o número de carros que vão passar ali. Mas serão cerca de R$ 200 milhões que vão ser ressarcidos aos usuários com a gratuidade do pedágio – diz Crivella.

O decreto também determina que a Secretaria Municipal de Transportes, órgão concedente da concessão, e a Controladoria Geral do Município prossigam e aprofundem a auditoria. Esse estudo vai detalhar alguns gastos cobrados pela LAMSA e que ainda não estão devidamente esclarecidos. Dependendo desse relatório, os valores a serem ressarcidos podem aumentar.

O montante a ser devolvido é referente a cobranças indevidas de vários itens referentes a obras de infraestrutura que resultaram em aumentos no prazo do contrato e de tarifas concedidas indevidamente. O prazo de eliminação do pedágio no sentido Fundão está previsto para durar por 19 meses, mas esse período ainda pode ser ajustado, dependendo do volume de carros que cruzar a praça de pedágio e do relatório final da auditoria a ser feita pela Secretaria Municipal de Transportes e pela Controladoria Geral do Município.

Atualmente, a rodovia recebe um fluxo diário de 91 mil carros, dos quais 41 mil são no sentido Fundão e 50 mil no sentido Barra.

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