CPI convoca Osmar Terra e auditor do TCU suspeito de produzir nota sobre ‘supernotificação’ de mortes por Covid

Semana na CPI da Covid deve ir de Copa América a gabinete paralelo

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (9) uma série de requerimentos de convocação. Entre os convocados para dar depoimento estão o deputado federal Osmar Terra e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques.

O auditor é suspeito de ter produzido a nota que alegava ter “supernotificação” de mortes por Covid no país.

O relatório sobre a Covid, apontando a suposta “supernotificação” no número de mortes, foi usado por Bolsonaro nesta segunda (7). No mesmo dia, o TCU desmentiu o presidente e negou ter produzido o documento.

Veja as convocações aprovadas pela CPI:

  • Osmar Terra, deputado federal
  • Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional do governo
  • José Alves Filho, empresário
  • Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica
  • Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal
  • Desenvolvedor (não nominado) do aplicativo TrateCov
  • Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI)

A comissão visa avançar as apurações sobre o chamado “ministério paralelo”, um núcleo que teria atuado no enfrentamento à pandemia à margem das orientações do Ministério da Saúde e das evidências científicas.

Nesse contexto, o deputado e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) é apontado como peça-chave sobre aconselhamentos repassados ao governo. Conforme levantamento feito pela GloboNews, ele reuniu-se desde o início da pandemia de Covid pelo menos 17 vezes com o presidente Jair Bolsonaro.

Osmar Terra é contrário a medidas de isolamento como forma de conter a expansão da doença. Ele foi uma das primeiras autoridades a lançar a tese da chamada “imunidade de rebanho”, ou seja, a contaminação generalizada como forma de se alcançar a imunização coletiva.

A CPI chegou a discutir a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, mas o requerimento para chamá-lo foi rejeitado.

No caso da coordenadora do PNI, Francieli Francinato, a CPI também aprovou uma acareção entre ela e a médica infectologista Luana Araújo, que foi dispensada do Ministério da Saúde dez dias depois e ser anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga como secretária de combate à Covid.

O tema da acareação será as medidas de vacinação de gestantes.

Retirada do sigilo

No início da sessão, os senadores também aprovaram uma reclassificação nos documentos encaminhados à CPI.

Parlamentares reclamaram de documentos encaminhados pela Secretaria de Comunicação da Presidência e pelo Ministério das Relações Exteriores tarjados como sigilosos. Segundo eles, não haveria a necessidade de as informações serem mantidas em sigilo.

Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) explicou que a ideia é deixar sob sigilo apenas aqueles documentos em que a confidencialidade é exigida por lei, como assuntos de segurança nacional e de interesse do estado brasileiro.

“Tudo vem carimbado como sigiloso quando não é nada sigiloso. Nós vamos acabar com esse negócio”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, o sigilo é decretado para “dificultar o acesso dos senadores”.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Pedidos de informação

A CPI também aprovou requerimentos de informações. Entre eles, há um pedido para que o Ministério da Saúde informe se houve contratos firmados entre a pasta e empresas ligadas à médica Nise Yamaguchi, uma das possíveis integrantes do chamado “ministério paralelo”.

Ainda sobre Yamaguchi, a comissão solicitou que companhias aéreas encaminhem registros de voos da médica para Brasília durante a pandemia, com o detalhamento sobre o comprador dos bilhetes.

Foi aprovado também requerimento que solicitou que a Polícia Federal faça uma perícia no aplicativo TrateCov para apurar se a plataforma foi alvo de hackers, conforme relatado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

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